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Resolução CONAMA Nº 016/1993 - "Ratifica os limites de emissão, os prazos e demais exigências contidas na Resolução CONAMA nº 018/86, que institui o Programa Nacional de Controle da Poluição por Veículos Automotores

Resolução CONAMA Nº 015/1993 - "Autoriza o IBAMA a retomar o processo de licenciamento para instalação e operação do poço 3-PIA-23-Al da Petrobrás, na APA de Piaçabuçu - Alagoas"

Resolução CONAMA Nº 014/1993 - "Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para 1994"

Resolução CONAMA Nº 013/1993 - "Mantém decisões da Superintendência do IBAMA no Pernambuco, no sentido de homologar termos de compromisso de reflorestamento de área degradada"

Resolução CONAMA Nº 012/1993 - "Mantém decisões da Superintendência do IBAMA em Minas Gerais, Ceará e Goiás, relativas a autos de infração"

Resolução CONAMA Nº 011/1993 - "Prorroga prazo para definição de detalhamento dos parâmetros básicos para análise de sucessão da Mata Atlântica, constante da Resolução CONAMA nº 010/93"

Resolução CONAMA Nº 010/1993 - "Estabelece os parâmetros básicos para análise dos estágios de sucessão de Mata Atlântica".

Resolução CONAMA Nº 009/1993 - "Estabelece definições e torna obrigatório o recolhimento e destinação adequada de todo o óleo lubrificante usado ou contaminado".

Resolução CONAMA Nº 008/1993 - "Complementa a Resolução nº 018/86, que institui, em caráter nacional, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores

Resolução CONAMA Nº 007/1993 - "Define as diretrizes básicas e padrões de emissão para o estabelecimento de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso