Resolução CONAMA Nº 436/2011 - " Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas ou com pedido de licença de instalação anteriores a 02 de janeiro de 2007." - Data da legislação: 22/12/2011 - Publicação de 26/12/2011, pág. 304-311 - Complementa as Resoluções nº 05, de 1989 e nº 382, de 2006.
Resolução CONAMA Nº 435/2011 - " Altera a redação do art. 20 e do art. 33 da Resolução no 418, de 25 de novembro de 2009, alterada pela Resolução no 426, de 14 de dezembro de 2010, e regulamenta a entrada em vigor nos estados e nos municípios dos programas de inspeção e manutenção dos motociclos e veículos similares com motor do ciclo Otto de 4 tempos. " - Data da legislação: 16/12/2011 - Publicação de 20/12/2011, pág. 99
Resolução CONAMA Nº 434/2011 - "Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2012." - Data da legislação: 09/12/2011 - Publicação DOU nº 237, de 12/12/2011, pág. 212 - Alterada pela Resolução nº 449, de 2012.
Resolução CONAMA Nº 433/2011 - "Dispõe sobre a inclusão no Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores-PROCONVE e estabelece limites máximos de emissão de ruídos para máquinas agrícolas e rodoviárias novas." - Data da legislação: 13/07/2011 - Publicação DOU nº 134, de 14/07/2011, pág. 69 - Complementa a Resolução nº 297, de 2002.
Resolução CONAMA Nº 432/2011 - "Estabelece novas fases de controle de emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos, e dá outras providências". - Data da legislação: 13/07/2011 - Publicação DOU nº 134, de 14/07/2011, pág. 69 - Complementa a Resolução nº 297, de 2002.
Resolução CONAMA Nº 431/2011 - "Altera o art. 3o da Resolução no 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, estabelecendo nova classificação para o gesso" - Data da legislação: 24/05/2011 - Publicação DOU nº 99, de 25/05/2011, pág. 123
Resolução CONAMA Nº 430/2011 - "Dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA." - Data da legislação: 13/05/2011 - Publicação DOU nº 92, de 16/05/2011, pág. 89
Resolução CONAMA Nº 429/2011 - "Dispõe sobre a metodologia de recuperação das Áreas de Preservação Permanente - APPs" - Data da legislação: 28/02/2011 - Publicação DOU n° 43, de 02/03/2011, pág. 76
Resolução CONAMA Nº 452/2012 - "Dispõe sobre os procedimentos de controle da importação de resíduos, conforme as normas adotadas pela Convenção da Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito." - Data da legislação: 02/07/2012 - Publicação de 04/07/2012, pág. 84 - Revoga as Resoluções nº 08/1991, nº 23/1996, nº 235/1998 e n° 244/1998.
Resolução CONAMA Nº 451/2012 - "Altera os limites de emissão da tabela 3 do Anexo I da Resolução nº 418, de 25 de novembro de 2009, que dispõe sobre critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição Veicular-PCPV e para a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso-I/M pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente. - Data da legislação: 03/05/2012 - Publicação de 04/05/2012, pág. 77.
Resolução CONAMA Nº 450/2012 - "Altera os arts. 9º, 16, 19, 20, 21 e 22, e acrescenta o art. 24-A à Resolução no 362, de 23 de junho de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, que dispõe sobre recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado." - Data da legislação: 06/03/2012 - Publicação DOU, de 07/03/2012, pág. 61.
Resolução CONAMA Nº 449/2012 - "Altera o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2012." - Data da legislação: 05/03/2012 - Publicação DOU, de 06/03/2012, pág. 40. - Altera a Resolução nº 434, de 2011.
Resolução CONAMA Nº 448/2012 - "Altera os arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10 e 11 da Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA." - Data da legislação: 18/01/2012 - Publicação DOU, de 19/01/2012, pág. 76.
Resolução CONAMA Nº 447/2012 - "Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Paraná, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009." - Data da legislação: 30/12/2011 - Publicação DOU, de 03/01/2012, págs. 130-132.
Resolução CONAMA Nº 446/2012 - "Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009." - Data da legislação: 30/12/2011 - Publicação de 03/01/2012, pág. 129.
Resolução CONAMA Nº 445/2012 - "Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Piauí, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009." - Data da legislação: 30/12/2011 - Publicação DOU, de 03/01/2012, págs. 128-129.
Resolução CONAMA Nº 444/2012 - "Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado de Alagoas, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009." - Data da legislação: 30/12/2011 - Publicação DOU, de 03/01/2012, pág. 127-128.
Resolução CONAMA Nº 443/2012 - "Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado de Sergipe, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009." - Data da legislação: 30/12/2011 - Publicação DOU, de 03/01/2012, pág. 127.
Resolução CONAMA Nº 442/2012 - "Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Ceará, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009. " - Data da legislação: 30/12/2011 - Publicação DOU, de 03/01/2012, págs. 126-127.
Resolução CONAMA Nº 441/2012 - "Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009." - Data da legislação: 30/12/2011 - Publicação DOU, de 03/01/2012, págs. 124-126.
Resolução CONAMA Nº 440/2012 - "Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado de Pernambuco, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009." - Data da legislação: 30/12/2011 - Publicação de 03/01/2012, págs. 121-123.
Resolução CONAMA Nº 439/2012 - "Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado da Paraíba, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009." - Data da legislação: 30/12/2011 - Publicação DOU, de 03/01/2012, págs. 120-121.
Resolução CONAMA Nº 438/2012 - "Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Espírito Santo, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009." - Data da legislação: 30/12/2011 - Publicação de 03/01/2012, págs. 117-120.
Resolução CONAMA Nº 437/2012 - "Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado da Bahia, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009." - Data da legislação: 30/12/2011 - Publicação DOU, de 03/01/2012, págs.114-117
