1993
Resolução CONAMA Nº 016/1993 - "Ratifica os limites de emissão, os prazos e demais exigências contidas na Resolução CONAMA nº 018/86, que institui o Programa Nacional de Controle da Poluição por Veículos Automotores - PROCONVE, complementada pelas Resoluções CONAMA nº 03/89, nº 004/89, nº 06/93, nº 07/93, nº 008/93 e pela Portaria IBAMA nº 1.937/90; torna obrigatório o licenciamento ambiental junto ao IBAMA para as especificações, fabricação, comercialização e distribuição de novos combustíveis e sua formulação final para uso em todo o país" - Data da legislação: 17/12/1993 - Publicação DOU nº 250, de 31/12/1993, pág. 21541
Resolução CONAMA Nº 015/1993 - "Autoriza o IBAMA a retomar o processo de licenciamento para instalação e operação do poço 3-PIA-23-Al da Petrobrás, na APA de Piaçabuçu - Alagoas" - Data da legislação: 17/12/1993 - Publicação DOU nº 004, de 06/01/1994, pág. 187 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 014/1993 - "Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para 1994" - Data da legislação: 17/12/1993 - Publicação DOU nº 004, de 06/01/1994, pág. 187 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 013/1993 - "Mantém decisões da Superintendência do IBAMA no Pernambuco, no sentido de homologar termos de compromisso de reflorestamento de área degradada" - Data da legislação: 17/12/1993 - Publicação DOU nº 004, de 06/01/1994, pág. 187 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 012/1993 - "Mantém decisões da Superintendência do IBAMA em Minas Gerais, Ceará e Goiás, relativas a autos de infração" - Data da legislação: 17/12/1993 - Publicação DOU nº 004, de 06/01/1994, pág.186 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 011/1993 - "Prorroga prazo para definição de detalhamento dos parâmetros básicos para análise de sucessão da Mata Atlântica, constante da Resolução CONAMA nº 010/93" - Data da legislação: 17/12/1993 - Publicação DOU nº 244, de 23/12/1993, pág. 20314 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 010/1993 - "Estabelece os parâmetros básicos para análise dos estágios de sucessão de Mata Atlântica". - Data da legislação: 01/10/1993 - Publicação DOU nº 209, de 03/11/1993, págs. 16497-16498 - Altera a Resolução nº 04, de 1985. Complementada pelas Resoluções nº. 01, 02, 04, 05, 06, 12, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34, de 1994; nº 07, de 1996, nº 261, de 1999, nº 391 e nº 392, de 2007. Alterada pela Resolução nº 11, de 1993. Convalidada pela Resolução nº 388, de 2007.
Resolução CONAMA Nº 009/1993 - "Estabelece definições e torna obrigatório o recolhimento e destinação adequada de todo o óleo lubrificante usado ou contaminado". - Data da legislação: 31/08/1993 - Publicação DOU nº 188, de 01/10/1993, págs. 14769-14770 - Revogada pela Resolução nº 362, de 2005.
Resolução CONAMA Nº 008/1993 - "Complementa a Resolução nº 018/86, que institui, em caráter nacional, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE, estabelecendo limites máximos de emissão de poluentes para os motores destinados a veículos pesados novos, nacionais e importados". - Data da legislação: 31/08/1993 - Publicação DOU nº 250, de 31/12/1993, págs. 21536-21541 - Complementada pela Resolução nº 16, de 1995. Alterada pelas Resoluções nº 16, de 1994, nº 27, de 1994, nº 15, de 1995, nº 17, de 1995, e nº 241, de 1998. Complementa a Resolução nº 18, de 1986. Altera a Resolução nº 01, de 1993. Revoga as Resoluções nº 04, de 1988, e nº 10, de 1989.
Resolução CONAMA Nº 007/1993 - "Define as diretrizes básicas e padrões de emissão para o estabelecimento de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M". - Data da legislação: 31/08/1993 - Publicação DOU nº 250, de 31/12/1993, págs. 21534-21536 - Alterada pela Resolução nº 227, de 1997. Revogada pela Resolução nº 418, de 2009. Complementada pelas Resoluções nº 251 e nº 252, de 1999.
Resolução CONAMA Nº 006/1993 - "Estabelece prazo para os fabricantes e empresas de importação de veículos automotores disporem de procedimentos e infra-estrutura para a divulgação sistemática, ao público em geral, das recomendações e especificações de calibração, regulagem e manutenção do motor, dos sistemas de alimentação de combustível, de ignição, de carga elétrica, de partida, de arrefecimento, de escapamento e, sempre que aplicável, dos componentes de sistemas de controle de emissão de gases, partículas e ruído" - Data da legislação: 31/08/1993 - Publicação DOU nº 250, de 01/10/1993, págs. 21533-21534
Resolução CONAMA Nº 005/1993 - "Dispõe sobre o gerenciamento de resíduos sólidos gerados nos portos, aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários.". - Data da legislação: 05/08/1993 - Publicação DOU nº 166, de 31/08/1993, págs. 12996-12998 - Alterada pela Resolução nº 358, de 2005.
Resolução CONAMA Nº 004/1993 - "Considera de caráter emergencial, para fins de zoneamento e proteção, todas as áreas de formações nativas de restinga" - Data da legislação: 31/03/1993 - Publicação DOU nº 195, de 13/10/1993, pág. 15264
Resolução CONAMA Nº 003/1993 - "Cria a Câmara Técnica Temporária para Assuntos de Mata Atlântica" - Data da legislação: 15/06/1993 - Publicação DOU nº 115, de 21/06/1993, págs.8240-8241 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 002A/1993 - "Cria a Câmara Técnica Temporária de Acompanhamento e Análise do Projeto Usina Nuclear Angra II" - Data da legislação: 15/06/1993 - Publicação DOU nº 115, de 21/06/1993, pág.8240 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 002/1993 - "Estabelece, para motocicletas, motonetas, triciclos, ciclomotores, bicicletas com motor auxiliar e veículos assemelhados, nacionais e importados, limites máximos de ruído com o veículo em aceleração e na condição parado - (*) Resolução aprovada em 1992 e publicada em 1993". - Data da legislação: 11/02/1993 - Publicação DOU nº 031, de 15/02/1993, págs. 2041-2044 - Alterada pela Resolução nº 268, de 2000.
Resolução CONAMA Nº 001A/1993 - "Prorroga o mandato dos membros das Câmaras Técnicas Permanentes do CONAMA e institui o calendário de Reuniões Ordinárias para 1993" - Data da legislação: 16/02/1993 - Publicação DOU nº 043, de 05/03/1993, págs. 2653 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 001/1993 - "Estabelece, para veículos automotores nacionais e importados, exceto motocicletas, motonetas, triciclos, ciclomotores, bicicletas com motor auxiliar e veículos assemelhados, nacionais e importados, limites máximos de ruído com o veículo em aceleração e na condição parado - (*) Resolução aprovada em 1992 e publicada em 1993". - Data da legislação: 11/02/1993 - Publicação DOU nº 031, de 15/02/1993, págs. 2037-2040 - Alterada pelas Resoluções nº 08, de 1993, nº 17, de 1995, e nº 272, de 2000. Complementada pela Resolução nº 242, de 1998.
Resolução CONAMA Nº 015/1993 - "Autoriza o IBAMA a retomar o processo de licenciamento para instalação e operação do poço 3-PIA-23-Al da Petrobrás, na APA de Piaçabuçu - Alagoas" - Data da legislação: 17/12/1993 - Publicação DOU nº 004, de 06/01/1994, pág. 187 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 014/1993 - "Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para 1994" - Data da legislação: 17/12/1993 - Publicação DOU nº 004, de 06/01/1994, pág. 187 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 013/1993 - "Mantém decisões da Superintendência do IBAMA no Pernambuco, no sentido de homologar termos de compromisso de reflorestamento de área degradada" - Data da legislação: 17/12/1993 - Publicação DOU nº 004, de 06/01/1994, pág. 187 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 012/1993 - "Mantém decisões da Superintendência do IBAMA em Minas Gerais, Ceará e Goiás, relativas a autos de infração" - Data da legislação: 17/12/1993 - Publicação DOU nº 004, de 06/01/1994, pág.186 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 011/1993 - "Prorroga prazo para definição de detalhamento dos parâmetros básicos para análise de sucessão da Mata Atlântica, constante da Resolução CONAMA nº 010/93" - Data da legislação: 17/12/1993 - Publicação DOU nº 244, de 23/12/1993, pág. 20314 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 010/1993 - "Estabelece os parâmetros básicos para análise dos estágios de sucessão de Mata Atlântica". - Data da legislação: 01/10/1993 - Publicação DOU nº 209, de 03/11/1993, págs. 16497-16498 - Altera a Resolução nº 04, de 1985. Complementada pelas Resoluções nº. 01, 02, 04, 05, 06, 12, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34, de 1994; nº 07, de 1996, nº 261, de 1999, nº 391 e nº 392, de 2007. Alterada pela Resolução nº 11, de 1993. Convalidada pela Resolução nº 388, de 2007.
Resolução CONAMA Nº 009/1993 - "Estabelece definições e torna obrigatório o recolhimento e destinação adequada de todo o óleo lubrificante usado ou contaminado". - Data da legislação: 31/08/1993 - Publicação DOU nº 188, de 01/10/1993, págs. 14769-14770 - Revogada pela Resolução nº 362, de 2005.
Resolução CONAMA Nº 008/1993 - "Complementa a Resolução nº 018/86, que institui, em caráter nacional, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE, estabelecendo limites máximos de emissão de poluentes para os motores destinados a veículos pesados novos, nacionais e importados". - Data da legislação: 31/08/1993 - Publicação DOU nº 250, de 31/12/1993, págs. 21536-21541 - Complementada pela Resolução nº 16, de 1995. Alterada pelas Resoluções nº 16, de 1994, nº 27, de 1994, nº 15, de 1995, nº 17, de 1995, e nº 241, de 1998. Complementa a Resolução nº 18, de 1986. Altera a Resolução nº 01, de 1993. Revoga as Resoluções nº 04, de 1988, e nº 10, de 1989.
Resolução CONAMA Nº 007/1993 - "Define as diretrizes básicas e padrões de emissão para o estabelecimento de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M". - Data da legislação: 31/08/1993 - Publicação DOU nº 250, de 31/12/1993, págs. 21534-21536 - Alterada pela Resolução nº 227, de 1997. Revogada pela Resolução nº 418, de 2009. Complementada pelas Resoluções nº 251 e nº 252, de 1999.
Resolução CONAMA Nº 006/1993 - "Estabelece prazo para os fabricantes e empresas de importação de veículos automotores disporem de procedimentos e infra-estrutura para a divulgação sistemática, ao público em geral, das recomendações e especificações de calibração, regulagem e manutenção do motor, dos sistemas de alimentação de combustível, de ignição, de carga elétrica, de partida, de arrefecimento, de escapamento e, sempre que aplicável, dos componentes de sistemas de controle de emissão de gases, partículas e ruído" - Data da legislação: 31/08/1993 - Publicação DOU nº 250, de 01/10/1993, págs. 21533-21534
Resolução CONAMA Nº 005/1993 - "Dispõe sobre o gerenciamento de resíduos sólidos gerados nos portos, aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários.". - Data da legislação: 05/08/1993 - Publicação DOU nº 166, de 31/08/1993, págs. 12996-12998 - Alterada pela Resolução nº 358, de 2005.
Resolução CONAMA Nº 004/1993 - "Considera de caráter emergencial, para fins de zoneamento e proteção, todas as áreas de formações nativas de restinga" - Data da legislação: 31/03/1993 - Publicação DOU nº 195, de 13/10/1993, pág. 15264
Resolução CONAMA Nº 003/1993 - "Cria a Câmara Técnica Temporária para Assuntos de Mata Atlântica" - Data da legislação: 15/06/1993 - Publicação DOU nº 115, de 21/06/1993, págs.8240-8241 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 002A/1993 - "Cria a Câmara Técnica Temporária de Acompanhamento e Análise do Projeto Usina Nuclear Angra II" - Data da legislação: 15/06/1993 - Publicação DOU nº 115, de 21/06/1993, pág.8240 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 002/1993 - "Estabelece, para motocicletas, motonetas, triciclos, ciclomotores, bicicletas com motor auxiliar e veículos assemelhados, nacionais e importados, limites máximos de ruído com o veículo em aceleração e na condição parado - (*) Resolução aprovada em 1992 e publicada em 1993". - Data da legislação: 11/02/1993 - Publicação DOU nº 031, de 15/02/1993, págs. 2041-2044 - Alterada pela Resolução nº 268, de 2000.
Resolução CONAMA Nº 001A/1993 - "Prorroga o mandato dos membros das Câmaras Técnicas Permanentes do CONAMA e institui o calendário de Reuniões Ordinárias para 1993" - Data da legislação: 16/02/1993 - Publicação DOU nº 043, de 05/03/1993, págs. 2653 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 001/1993 - "Estabelece, para veículos automotores nacionais e importados, exceto motocicletas, motonetas, triciclos, ciclomotores, bicicletas com motor auxiliar e veículos assemelhados, nacionais e importados, limites máximos de ruído com o veículo em aceleração e na condição parado - (*) Resolução aprovada em 1992 e publicada em 1993". - Data da legislação: 11/02/1993 - Publicação DOU nº 031, de 15/02/1993, págs. 2037-2040 - Alterada pelas Resoluções nº 08, de 1993, nº 17, de 1995, e nº 272, de 2000. Complementada pela Resolução nº 242, de 1998.
1991
Resolução CONAMA Nº 009/1991 - "Dispõe sobre manutenção de decisões de instâncias administrativas de auto de infração" - Data da legislação: 05/12/1991 - Publicação DOU, de 06/01/1992, pág. 107 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 008/1991 - "Dispõe sobre a entrada no país de materiais residuais" - Data da legislação: 19/09/1991 - Publicação DOU, de 30/10/1991, pág. 24063 - Revogada pela Resolução nº 452, de 2012.
Resolução CONAMA Nº 007/1991 - "Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do CONAMA" - Data da legislação: 19/09/1991 - Publicação DOU, de 30/10/1991, pág. 24063 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 006/1991 - "Dispõe sobre a incineração de resíduos sólidos provenientes de estabelecimentos de saúde, portos e aeroportos" - Data da legislação: 19/09/1991 - Publicação DOU, de 30/10/1991, pág. 24063
Resolução CONAMA Nº 005/1991 - "Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA, para o exercício de 1992" - Data da legislação: 05/12/1991 - Publicação DOU, de 06/01/1992, pág. 107 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 004/1991 - "Dispõe sobre manutenção de decisões de instâncias administrativas de auto de infração" - Data da legislação: 22/08/1991 - Publicação DOU, de 20/09/1991, pág. 20295 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 003/1991 - "Dispõe sobre a criação de Câmara Técnica permanente para assessorar o plenário do CONAMA". - Data da legislação: 22/08/1991 - Publicação DOU, de 20/09/1991, págs. 20294-20295 - Revogada pela Resolução nº 05, de 1995.
Resolução CONAMA Nº 002/1991 - "Dispõe sobre adoção ações corretivas, de tratamento e de disposição final de cargas deterioradas, contaminadas ou fora das especificações ou abandonadas" - Data da legislação: 22/08/1991 - Publicação DOU, de 20/09/1991, págs. 20293-2029
Resolução CONAMA Nº 001/1991 - "Dispõe sobre a criação de Câmara Técnica para elaboração de proposta de alteração da Portaria nº 53/79" - Data da legislação: 25/04/1991 - Publicação DOU, de 03/05/1991, pág. 8336 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 008/1991 - "Dispõe sobre a entrada no país de materiais residuais" - Data da legislação: 19/09/1991 - Publicação DOU, de 30/10/1991, pág. 24063 - Revogada pela Resolução nº 452, de 2012.
Resolução CONAMA Nº 007/1991 - "Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do CONAMA" - Data da legislação: 19/09/1991 - Publicação DOU, de 30/10/1991, pág. 24063 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 006/1991 - "Dispõe sobre a incineração de resíduos sólidos provenientes de estabelecimentos de saúde, portos e aeroportos" - Data da legislação: 19/09/1991 - Publicação DOU, de 30/10/1991, pág. 24063
Resolução CONAMA Nº 005/1991 - "Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA, para o exercício de 1992" - Data da legislação: 05/12/1991 - Publicação DOU, de 06/01/1992, pág. 107 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 004/1991 - "Dispõe sobre manutenção de decisões de instâncias administrativas de auto de infração" - Data da legislação: 22/08/1991 - Publicação DOU, de 20/09/1991, pág. 20295 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 003/1991 - "Dispõe sobre a criação de Câmara Técnica permanente para assessorar o plenário do CONAMA". - Data da legislação: 22/08/1991 - Publicação DOU, de 20/09/1991, págs. 20294-20295 - Revogada pela Resolução nº 05, de 1995.
Resolução CONAMA Nº 002/1991 - "Dispõe sobre adoção ações corretivas, de tratamento e de disposição final de cargas deterioradas, contaminadas ou fora das especificações ou abandonadas" - Data da legislação: 22/08/1991 - Publicação DOU, de 20/09/1991, págs. 20293-2029
Resolução CONAMA Nº 001/1991 - "Dispõe sobre a criação de Câmara Técnica para elaboração de proposta de alteração da Portaria nº 53/79" - Data da legislação: 25/04/1991 - Publicação DOU, de 03/05/1991, pág. 8336 - Finalidade Cumprida
1990
Resolução CONAMA Nº 017/1990 - "Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA, para o exercício de 1991" - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, pág. 25542 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 016/1990 - "Dispõe sobre estudos a garantir a sustentação econômica, a qualidade de vida da população e a preservação ambiental" - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, pág. 25542
Resolução CONAMA Nº 015/1990 - "Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica, com vistas à ECO/92/RJ" - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, pág. 25542 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 014/1990 - "Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica de proteção ao patrimônio dos povos da floresta" - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, págs. 25541-25542 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 013/1990 - "Dispõe sobre a área circundante, num raio de 10 (dez) quilômetros, das Unidades de Conservação". - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, pag. 25541 - Revogada pela Resolução nº 428, de 2010.
Resolução CONAMA Nº 012/1990 - "Dispõe sobre estudo pela Câmara Técnica de carvão vegetal, referente a produção/consumo de matas nativas" - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, pág. 25541 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 011/1990 - "Dispõe a revisão e elaboração de planos de manejo e licenciamento ambiental na Mata Atlântica" - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, pág. 25541
Resolução CONAMA Nº 010/1990 - "Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classe II" - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, págs. 25540-25541 - Perdeu o objeto em razão da publicação da Lei nº 9.314, de 1996.
Resolução CONAMA Nº 009/1990 - "Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classes I, III a IX" - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, págs. 25539-25540 - Perdeu o objeto em razão da publicação da Lei nº 9.314, de 1996.
Resolução CONAMA Nº 008/1990 - "Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR" - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, pág. 25539 - Complementa a Resolução nº 03, de 1990.
Resolução CONAMA Nº 007/1990 - "Dispõe sobre a Composição das Câmaras Técnicas". - Data da legislação: 17/10/1990 - Publicação DOU, de 06/12/1990, págs. 23477-23478 - Revogada pela Resolução nº 03, de 1991.
Resolução CONAMA Nº 006/1990 - "Dispõe sobre a aplicação de dispersantes químicos em vazamentos, derrames e descargas de petróleo". - Data da legislação: 17/10/1990 - Publicação DOU, de 06/12/1990, pág. 23477 - Revogada pela Resolução nº 269, de 2000.
Resolução CONAMA Nº 005/1990 - "Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico Serra da Abelha - Rio da Prata/SC" - Data da legislação: 17/10/1990 - Publicação DOU, de 06/12/1990, págs. 23476-23477
Resolução CONAMA Nº 004/1990 - "Dispõe sobre Ação Civil impetrada contra o cidadão José Ávila Bassul" - Data da legislação: 28/06/1990 - Publicação DOU, de 22/08/1990, págs. 15519-15520 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 003/1990 - "Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR" - Data da legislação: 28/06/1990 - Publicação DOU, de 22/08/1990, págs. 15937-15939 - Complementada pela Resolução nº 08, de 1990.
Resolução CONAMA Nº 002/1990 - "Dispõe sobre o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora - SILÊNCIO" - Data da legislação: 08/03/1990 - Publicação DOU, de 02/04/1990, pág. 6408
Resolução CONAMA Nº 001/1990 - "Dispõe sobre critérios e padrões de emissão de ruídos, das atividades industriais" - Data da legislação: 08/03/1990 - Publicação DOU, de 02/04/1990, pág. 6408
Resolução CONAMA Nº 016/1990 - "Dispõe sobre estudos a garantir a sustentação econômica, a qualidade de vida da população e a preservação ambiental" - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, pág. 25542
Resolução CONAMA Nº 015/1990 - "Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica, com vistas à ECO/92/RJ" - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, pág. 25542 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 014/1990 - "Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica de proteção ao patrimônio dos povos da floresta" - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, págs. 25541-25542 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 013/1990 - "Dispõe sobre a área circundante, num raio de 10 (dez) quilômetros, das Unidades de Conservação". - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, pag. 25541 - Revogada pela Resolução nº 428, de 2010.
Resolução CONAMA Nº 012/1990 - "Dispõe sobre estudo pela Câmara Técnica de carvão vegetal, referente a produção/consumo de matas nativas" - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, pág. 25541 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 011/1990 - "Dispõe a revisão e elaboração de planos de manejo e licenciamento ambiental na Mata Atlântica" - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, pág. 25541
Resolução CONAMA Nº 010/1990 - "Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classe II" - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, págs. 25540-25541 - Perdeu o objeto em razão da publicação da Lei nº 9.314, de 1996.
Resolução CONAMA Nº 009/1990 - "Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classes I, III a IX" - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, págs. 25539-25540 - Perdeu o objeto em razão da publicação da Lei nº 9.314, de 1996.
Resolução CONAMA Nº 008/1990 - "Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR" - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, pág. 25539 - Complementa a Resolução nº 03, de 1990.
Resolução CONAMA Nº 007/1990 - "Dispõe sobre a Composição das Câmaras Técnicas". - Data da legislação: 17/10/1990 - Publicação DOU, de 06/12/1990, págs. 23477-23478 - Revogada pela Resolução nº 03, de 1991.
Resolução CONAMA Nº 006/1990 - "Dispõe sobre a aplicação de dispersantes químicos em vazamentos, derrames e descargas de petróleo". - Data da legislação: 17/10/1990 - Publicação DOU, de 06/12/1990, pág. 23477 - Revogada pela Resolução nº 269, de 2000.
Resolução CONAMA Nº 005/1990 - "Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico Serra da Abelha - Rio da Prata/SC" - Data da legislação: 17/10/1990 - Publicação DOU, de 06/12/1990, págs. 23476-23477
Resolução CONAMA Nº 004/1990 - "Dispõe sobre Ação Civil impetrada contra o cidadão José Ávila Bassul" - Data da legislação: 28/06/1990 - Publicação DOU, de 22/08/1990, págs. 15519-15520 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 003/1990 - "Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR" - Data da legislação: 28/06/1990 - Publicação DOU, de 22/08/1990, págs. 15937-15939 - Complementada pela Resolução nº 08, de 1990.
Resolução CONAMA Nº 002/1990 - "Dispõe sobre o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora - SILÊNCIO" - Data da legislação: 08/03/1990 - Publicação DOU, de 02/04/1990, pág. 6408
Resolução CONAMA Nº 001/1990 - "Dispõe sobre critérios e padrões de emissão de ruídos, das atividades industriais" - Data da legislação: 08/03/1990 - Publicação DOU, de 02/04/1990, pág. 6408
1989
Resolução CONAMA Nº 021/1989 - "Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA, para o exercício de 1990" - Data da legislação: 07/12/1989 - Publicação DOU, de 24/01/1990, pág. 1743 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 020/1989 - "Determina que o IBAMA proceda supletivamente a exigência do IEA em relação à prospecção, lavra e beneficiamento do urâneio de Lagoa Azul (BA)" - Data da legislação: 07/12/1989 - Publicação DOU, de 24/01/1990, pág. 1743
Resolução CONAMA Nº 019/1989 - "Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica sobre o uso do carvão vegetal, na utilização industrial". - Data da legislação: 07/12/1989 - Publicação DOU, de 24/01/1990, págs. 1742-1743 - Revogada pela Resolução nº 03, de 1991.
Resolução CONAMA Nº 018/1989 - "Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico Cerrado Pé-de-Gigante/SP" - Data da legislação: 07/12/1989 - Publicação DOU, de 24/01/1990, pág. 1742
Resolução CONAMA Nº 017/1989 - "Dispõe sobre a destinação das peles de animais silvestres apreendidas pelo IBAMA" - Data da legislação: 07/12/1989 - Publicação DOU, de 24/01/1990, pág. 1742
Resolução CONAMA Nº 016/1989 - "Dispõe sobre o Programa de Avaliação e Controle da Amazônia Legal" - Data da legislação: 07/12/1989 - Publicação DOU, de 24/01/1990
Resolução CONAMA Nº 015/1989 - "Dispõe sobre a apresentação de EIAs, pela PETROBRÁS, sobre o uso de metanol como combustível" - Data da legislação: 07/12/1989 - Publicação DOU, de 24/01/1990, págs. 1741-1742
Resolução CONAMA Nº 014/1989 - "Dispõe sobre recurso administrativo interposto pelo Instituto de Estudos Amazônicos". - Data da legislação: 14/09/1989 - Publicação DOU, de 18/12/1989, págs. 23405-23406 - Revogada pela Resolução nº 21, de 1995.
Resolução CONAMA Nº 013/1989 - "Dispõe sobre a competência da Câmara Técnica para acompanhamento e análise do destino final do lixo radioativo produzido no país". - Data da legislação: 14/09/1989 - Publicação DOU, de 18/12/1989, pág. 23405 - Revogada pela Resolução nº 03, de 1991.
Resolução CONAMA Nº 012/1989 - "Dispõe sobre a proibição de atividades em Área de Relevante Interesse Ecológico que afete o ecossistema" - Data da legislação: 14/09/1989 - Publicação DOU, de 18/12/1989, pág. 23405
Resolução CONAMA Nº 011/1989 - "Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico dos arquipélagos das Cagarras" - Data da legislação: 14/09/1989 - Publicação DOU, de 18/12/1989, pág. 23405
Resolução CONAMA Nº 010/1989 - "Dispõe sobre Mecanismos de Controle de Emissão de Gases de Escapamento por Veículos com Motor ciclo Otto". - Data da legislação: 14/09/1989 - Publicação DOU, de 18/12/1989, págs. 23404-23405 - Revogada pela Resolução nº 08, de 1993.
Resolução CONAMA Nº 009/1989 - "Dispõe sobre aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA, no exercício de 1989" - Data da legislação: 15/06/1989 - Publicação DOU, de 25/08/1989, pág. 14715 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 008/1989 - "Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do CONAMA" - Data da legislação: 15/06/1989 - Publicação DOU, de 25/08/1989, págs. 14714-141715 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 007/1989 - "Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do CONAMA" - Data da legislação: 15/06/1989 - Publicação DOU, de 25/08/1989, pág. 14714 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 006/1989 - "Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA". - Data da legislação: 15/06/1989 - Publicação DOU, de 25/08/1989, pág. 14714 - Alterada pela Resolução nº 292, de 2002.
Resolução CONAMA Nº 005/1989 - "Dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar - PRONAR" - Data da legislação: 15/06/1989 - Publicação DOU, de 25/08/1989, págs. 14713-14714 - Complementada pelas Resoluções nº 03, de 1990, nº 08, de 1990, e nº 436, de 2011.
Resolução CONAMA Nº 004/1989 - "Dispõe sobre níveis de Emissão de Hidrocarbonetos por veículos com motor a álcool" - Data da legislação: 15/06/1989 - Publicação DOU, de 25/08/1989, pág. 14713
Resolução CONAMA Nº 003/1989 - "Dispõe sobre níveis de Emissão de aldeídos no gás e escapamento de veículos automotores". - Data da legislação: 15/06/1989 - Publicação DOU, de 25/08/1989, pág. 14713 - Alterada pela Resolução nº 15, de 1995.
Resolução CONAMA Nº 002/1989 - "Dispõe sobre a criação de Câmaras Técnicas sobre projetos radioativos". - Data da legislação: 15/06/1989 - Publicação DOU, de 25/08/1989, págs. 14712-14713 - Alterada pela Resolução nº 13, de 1989. Revogada pela Resolução nº 03, de 1991.
Resolução CONAMA Nº 001/1989 - "Dispõe sobre a criação de Câmaras Técnicas para analisar o Programa Nossa Natureza" - Data da legislação: 03/04/1989 - Publicação DOU, de 25/08/1989, pág. 4415 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 020/1989 - "Determina que o IBAMA proceda supletivamente a exigência do IEA em relação à prospecção, lavra e beneficiamento do urâneio de Lagoa Azul (BA)" - Data da legislação: 07/12/1989 - Publicação DOU, de 24/01/1990, pág. 1743
Resolução CONAMA Nº 019/1989 - "Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica sobre o uso do carvão vegetal, na utilização industrial". - Data da legislação: 07/12/1989 - Publicação DOU, de 24/01/1990, págs. 1742-1743 - Revogada pela Resolução nº 03, de 1991.
Resolução CONAMA Nº 018/1989 - "Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico Cerrado Pé-de-Gigante/SP" - Data da legislação: 07/12/1989 - Publicação DOU, de 24/01/1990, pág. 1742
Resolução CONAMA Nº 017/1989 - "Dispõe sobre a destinação das peles de animais silvestres apreendidas pelo IBAMA" - Data da legislação: 07/12/1989 - Publicação DOU, de 24/01/1990, pág. 1742
Resolução CONAMA Nº 016/1989 - "Dispõe sobre o Programa de Avaliação e Controle da Amazônia Legal" - Data da legislação: 07/12/1989 - Publicação DOU, de 24/01/1990
Resolução CONAMA Nº 015/1989 - "Dispõe sobre a apresentação de EIAs, pela PETROBRÁS, sobre o uso de metanol como combustível" - Data da legislação: 07/12/1989 - Publicação DOU, de 24/01/1990, págs. 1741-1742
Resolução CONAMA Nº 014/1989 - "Dispõe sobre recurso administrativo interposto pelo Instituto de Estudos Amazônicos". - Data da legislação: 14/09/1989 - Publicação DOU, de 18/12/1989, págs. 23405-23406 - Revogada pela Resolução nº 21, de 1995.
Resolução CONAMA Nº 013/1989 - "Dispõe sobre a competência da Câmara Técnica para acompanhamento e análise do destino final do lixo radioativo produzido no país". - Data da legislação: 14/09/1989 - Publicação DOU, de 18/12/1989, pág. 23405 - Revogada pela Resolução nº 03, de 1991.
Resolução CONAMA Nº 012/1989 - "Dispõe sobre a proibição de atividades em Área de Relevante Interesse Ecológico que afete o ecossistema" - Data da legislação: 14/09/1989 - Publicação DOU, de 18/12/1989, pág. 23405
Resolução CONAMA Nº 011/1989 - "Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico dos arquipélagos das Cagarras" - Data da legislação: 14/09/1989 - Publicação DOU, de 18/12/1989, pág. 23405
Resolução CONAMA Nº 010/1989 - "Dispõe sobre Mecanismos de Controle de Emissão de Gases de Escapamento por Veículos com Motor ciclo Otto". - Data da legislação: 14/09/1989 - Publicação DOU, de 18/12/1989, págs. 23404-23405 - Revogada pela Resolução nº 08, de 1993.
Resolução CONAMA Nº 009/1989 - "Dispõe sobre aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA, no exercício de 1989" - Data da legislação: 15/06/1989 - Publicação DOU, de 25/08/1989, pág. 14715 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 008/1989 - "Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do CONAMA" - Data da legislação: 15/06/1989 - Publicação DOU, de 25/08/1989, págs. 14714-141715 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 007/1989 - "Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do CONAMA" - Data da legislação: 15/06/1989 - Publicação DOU, de 25/08/1989, pág. 14714 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 006/1989 - "Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA". - Data da legislação: 15/06/1989 - Publicação DOU, de 25/08/1989, pág. 14714 - Alterada pela Resolução nº 292, de 2002.
Resolução CONAMA Nº 005/1989 - "Dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar - PRONAR" - Data da legislação: 15/06/1989 - Publicação DOU, de 25/08/1989, págs. 14713-14714 - Complementada pelas Resoluções nº 03, de 1990, nº 08, de 1990, e nº 436, de 2011.
Resolução CONAMA Nº 004/1989 - "Dispõe sobre níveis de Emissão de Hidrocarbonetos por veículos com motor a álcool" - Data da legislação: 15/06/1989 - Publicação DOU, de 25/08/1989, pág. 14713
Resolução CONAMA Nº 003/1989 - "Dispõe sobre níveis de Emissão de aldeídos no gás e escapamento de veículos automotores". - Data da legislação: 15/06/1989 - Publicação DOU, de 25/08/1989, pág. 14713 - Alterada pela Resolução nº 15, de 1995.
Resolução CONAMA Nº 002/1989 - "Dispõe sobre a criação de Câmaras Técnicas sobre projetos radioativos". - Data da legislação: 15/06/1989 - Publicação DOU, de 25/08/1989, págs. 14712-14713 - Alterada pela Resolução nº 13, de 1989. Revogada pela Resolução nº 03, de 1991.
Resolução CONAMA Nº 001/1989 - "Dispõe sobre a criação de Câmaras Técnicas para analisar o Programa Nossa Natureza" - Data da legislação: 03/04/1989 - Publicação DOU, de 25/08/1989, pág. 4415 - Finalidade Cumprida
1988
Resolução CONAMA Nº 012/1988 - "Dispõe sobre a declaração das ARIEs como Unidades de Conservação para efeitos da Lei Sarney". - Data da legislação: 14/12/1988 - Publicação DOU, de 11/08/1989, pág. 13661 - Complementa a Resolução nº 11, de 1987. Revogada pela Resolução nº 428, de 2010.
Resolução CONAMA Nº 011/1988 - "Dispõe sobre as queimadas nas Unidades de Conservação" - Data da legislação: 14/12/1988 - Publicação DOU, de 11/08/1989, pág. 13661
Resolução CONAMA Nº 010/1988 - "Dispõe sobre a regulamentação das APAs". - Data da legislação: 14/12/1988 - Publicação DOU, de 11/08/1989, págs. 13660-13661 - Revogada pela Resolução nº 428, de 2010.
Resolução CONAMA Nº 009/1988 - "Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 7/88" - Data da legislação: 14/12/1988 - Publicação DOU, de 11/08/1989, pág. 13660
Resolução CONAMA Nº 008/1988 - "Dispõe sobre o licenciamento de atividade mineral (transformada no Decreto nº 97.507, de 13 de fevereiro de 1989)" - Data da legislação: 13/02/1988 - Publicação DOU, de 14/02/1989, pág. 2282 - Transformada em ato superior
Resolução CONAMA Nº 007/1988 - "Dispõe sobre a criação de Câmara Técnica de acompanhamento à Constituinte". - Data da legislação: 15/06/1988 - Publicação DOU, de 15/06/1988, pág. 22124 - Revogada pela Resolução nº 03, de 1991.
Resolução CONAMA Nº 006/1988 - "Dispõe sobre o licenciamento de obras de resíduos industriais perigosos". - Data da legislação: 15/06/1988 - Publicação DOU, de 16/11/1988, págs. 22123-221214 - Revogada pela Resolução nº 313, de 2002.
Resolução CONAMA Nº 005/1988 - "Dispõe sobre o licenciamento de obras de saneamento básico" - Data da legislação: 15/06/1988 - Publicação DOU, de 16/11/1988, pág. 22123
Resolução CONAMA Nº 004/1988 - "Dispõe sobre prazos para controle de emissão de gazes do cárter de veículos do ciclo diesel". - Data da legislação: 15/06/1988 - Publicação DOU, de 16/11/1988, pág. 22123 - Revogada pela Resolução nº 08, de 1993.
Resolução CONAMA Nº 003/1988 - "Dispõe sobre a constituição de mutirões ambientais" - Data da legislação: 16/03/1988 - Publicação DOU, de 16/11/1988, pág. 22123
Resolução CONAMA Nº 002/1988 - "Dispõe sobre a proibição de qualquer atividade que possa pôr em risco a integridade dos ecossistemas e a harmonia da paisagem das ARIEs". - Data da legislação: 13/06/1988 - Publicação DOU, de 15/06/1988, págs. 10845-10846 - Revogada pela Resolução nº 12, de 1989.
Resolução CONAMA Nº 001/1988 - "Dispõe sobre o Cadastro Técnico Federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental" - Data da legislação: 13/06/1988 - Publicação DOU, de 15/06/1988, pág. 10845
Resolução CONAMA Nº 011/1988 - "Dispõe sobre as queimadas nas Unidades de Conservação" - Data da legislação: 14/12/1988 - Publicação DOU, de 11/08/1989, pág. 13661
Resolução CONAMA Nº 010/1988 - "Dispõe sobre a regulamentação das APAs". - Data da legislação: 14/12/1988 - Publicação DOU, de 11/08/1989, págs. 13660-13661 - Revogada pela Resolução nº 428, de 2010.
Resolução CONAMA Nº 009/1988 - "Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 7/88" - Data da legislação: 14/12/1988 - Publicação DOU, de 11/08/1989, pág. 13660
Resolução CONAMA Nº 008/1988 - "Dispõe sobre o licenciamento de atividade mineral (transformada no Decreto nº 97.507, de 13 de fevereiro de 1989)" - Data da legislação: 13/02/1988 - Publicação DOU, de 14/02/1989, pág. 2282 - Transformada em ato superior
Resolução CONAMA Nº 007/1988 - "Dispõe sobre a criação de Câmara Técnica de acompanhamento à Constituinte". - Data da legislação: 15/06/1988 - Publicação DOU, de 15/06/1988, pág. 22124 - Revogada pela Resolução nº 03, de 1991.
Resolução CONAMA Nº 006/1988 - "Dispõe sobre o licenciamento de obras de resíduos industriais perigosos". - Data da legislação: 15/06/1988 - Publicação DOU, de 16/11/1988, págs. 22123-221214 - Revogada pela Resolução nº 313, de 2002.
Resolução CONAMA Nº 005/1988 - "Dispõe sobre o licenciamento de obras de saneamento básico" - Data da legislação: 15/06/1988 - Publicação DOU, de 16/11/1988, pág. 22123
Resolução CONAMA Nº 004/1988 - "Dispõe sobre prazos para controle de emissão de gazes do cárter de veículos do ciclo diesel". - Data da legislação: 15/06/1988 - Publicação DOU, de 16/11/1988, pág. 22123 - Revogada pela Resolução nº 08, de 1993.
Resolução CONAMA Nº 003/1988 - "Dispõe sobre a constituição de mutirões ambientais" - Data da legislação: 16/03/1988 - Publicação DOU, de 16/11/1988, pág. 22123
Resolução CONAMA Nº 002/1988 - "Dispõe sobre a proibição de qualquer atividade que possa pôr em risco a integridade dos ecossistemas e a harmonia da paisagem das ARIEs". - Data da legislação: 13/06/1988 - Publicação DOU, de 15/06/1988, págs. 10845-10846 - Revogada pela Resolução nº 12, de 1989.
Resolução CONAMA Nº 001/1988 - "Dispõe sobre o Cadastro Técnico Federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental" - Data da legislação: 13/06/1988 - Publicação DOU, de 15/06/1988, pág. 10845
1987
Resolução CONAMA Nº 013/1987 - "Dispõe sobre aprovação do calendário de reuniões ordinárias do CONAMA, para o exercício de 1988" - Data da legislação: 03/12/1987 - Publicação DOU, de 18/03/1988, pág. 4563 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 012/1987 - "Dispõe sobre alteração do Regimento Interno do CONAMA" - Data da legislação: 03/12/1987 - Publicação DOU, de 18/03/1988, pág. 4563 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 011/1987 - "Dispõe sobre a declaração da Unidades de Conservação, várias categorias e sítios ecológicos de relevância cultural". - Data da legislação: 03/12/1987 - Publicação DOU, de 18/03/1988, pág. 4563 - Complementada pela Resolução nº 12, de 1988. Revogada pela Resolução nº 428, de 2010.
Resolução CONAMA Nº 010/1987 - "Dispõe sobre o ressarcimento de danos ambientais causados por obras de grande porte". - Data da legislação: 03/12/1987 - Publicação DOU, de 18/03/1988, págs. 4562-4563 - Revogada pela Resolução nº 02, de 1996.
Resolução CONAMA Nº 009/1987 - "Dispõe sobre a questão de audiências Públicas" - Data da legislação: 03/12/1987 - Publicação DOU, de 05/07/1990, pág. 12945 - Vigente (em processo de revisão)
Resolução CONAMA Nº 008/1987 - "Dispõe sobre a suspensão de autorização de prospecção de petróleo na APA de Piaçubuçu/AL" . - Data da legislação: 16/09/1987 - Publicação DOU, de 22/10/1987, pág. 17501
Resolução CONAMA Nº 007/1987 - "Dispõe sobre a regulamentação do uso do Amianto/Asbestos no Brasil". - Data da legislação: 16/09/1987 - Publicação DOU, de 22/10/1987, págs. 17500-17501 - Alterada pela Resolução nº 09, de 1988. Complementada pela Resolução nº 19, de 1996.
Resolução CONAMA Nº 006/1987 - "Dispõe sobre o licenciamento ambiental de obras do setor de geração de energia elétrica" - Data da legislação: 16/09/1987 - Publicação DOU, de 22/10/1987, pág. 17500
Resolução CONAMA Nº 005/1987 - "Dispõe sobre o Programa Nacional de Proteção ao Patrimônio Espeleológico, e dá outras providências". - Data da legislação: 06/08/1987 - Publicação DOU, de 22/10/1987, págs. 17499-17500 - Revogada pela Resolução nº 347, de 2004.
Resolução CONAMA Nº 004/1987 - "(não publicada) Dispõe sobre a declaração como sítios de relevância cultural todas as Unidades de Conservação, Monumentos Naturais, Jardins Botânicos, Jardins Zoológicos e Hortos Florestais, criados a nível federal, estadual e municipal" - Data da legislação: 18/06/1987
Resolução CONAMA Nº 003/1987 - "Dispõe sobre a criação de Câmaras Técnicas de Zoneamento ecológico-econômico". - Data da legislação: 18/06/1987 - Publicação DOU, de 12/08/1987, pág. 12746 - Revogada pela Resolução nº 03, de 1991.
Resolução CONAMA Nº 002/1987 - "Dispõe sobre a criação de Câmaras Técnicas de acompanhamento de Saneamento Básico". - Data da legislação: 18/06/1987 - Publicação DOU, de 12/08/1987, pág. 12746 - Revogada pela Resolução nº 03, de 1991.
Resolução CONAMA Nº 001/1987 - "Dispõe sobre a criação de Câmaras Técnicas de acompanhamento de temas ambientais à constituinte". - Data da legislação: 10/03/1987 - Publicação DOU, de 23/03/1987, pags. 4128-4129 - Revogada pela Resolução nº 03, de 1991.
Resolução CONAMA Nº 012/1987 - "Dispõe sobre alteração do Regimento Interno do CONAMA" - Data da legislação: 03/12/1987 - Publicação DOU, de 18/03/1988, pág. 4563 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 011/1987 - "Dispõe sobre a declaração da Unidades de Conservação, várias categorias e sítios ecológicos de relevância cultural". - Data da legislação: 03/12/1987 - Publicação DOU, de 18/03/1988, pág. 4563 - Complementada pela Resolução nº 12, de 1988. Revogada pela Resolução nº 428, de 2010.
Resolução CONAMA Nº 010/1987 - "Dispõe sobre o ressarcimento de danos ambientais causados por obras de grande porte". - Data da legislação: 03/12/1987 - Publicação DOU, de 18/03/1988, págs. 4562-4563 - Revogada pela Resolução nº 02, de 1996.
Resolução CONAMA Nº 009/1987 - "Dispõe sobre a questão de audiências Públicas" - Data da legislação: 03/12/1987 - Publicação DOU, de 05/07/1990, pág. 12945 - Vigente (em processo de revisão)
Resolução CONAMA Nº 008/1987 - "Dispõe sobre a suspensão de autorização de prospecção de petróleo na APA de Piaçubuçu/AL" . - Data da legislação: 16/09/1987 - Publicação DOU, de 22/10/1987, pág. 17501
Resolução CONAMA Nº 007/1987 - "Dispõe sobre a regulamentação do uso do Amianto/Asbestos no Brasil". - Data da legislação: 16/09/1987 - Publicação DOU, de 22/10/1987, págs. 17500-17501 - Alterada pela Resolução nº 09, de 1988. Complementada pela Resolução nº 19, de 1996.
Resolução CONAMA Nº 006/1987 - "Dispõe sobre o licenciamento ambiental de obras do setor de geração de energia elétrica" - Data da legislação: 16/09/1987 - Publicação DOU, de 22/10/1987, pág. 17500
Resolução CONAMA Nº 005/1987 - "Dispõe sobre o Programa Nacional de Proteção ao Patrimônio Espeleológico, e dá outras providências". - Data da legislação: 06/08/1987 - Publicação DOU, de 22/10/1987, págs. 17499-17500 - Revogada pela Resolução nº 347, de 2004.
Resolução CONAMA Nº 004/1987 - "(não publicada) Dispõe sobre a declaração como sítios de relevância cultural todas as Unidades de Conservação, Monumentos Naturais, Jardins Botânicos, Jardins Zoológicos e Hortos Florestais, criados a nível federal, estadual e municipal" - Data da legislação: 18/06/1987
Resolução CONAMA Nº 003/1987 - "Dispõe sobre a criação de Câmaras Técnicas de Zoneamento ecológico-econômico". - Data da legislação: 18/06/1987 - Publicação DOU, de 12/08/1987, pág. 12746 - Revogada pela Resolução nº 03, de 1991.
Resolução CONAMA Nº 002/1987 - "Dispõe sobre a criação de Câmaras Técnicas de acompanhamento de Saneamento Básico". - Data da legislação: 18/06/1987 - Publicação DOU, de 12/08/1987, pág. 12746 - Revogada pela Resolução nº 03, de 1991.
Resolução CONAMA Nº 001/1987 - "Dispõe sobre a criação de Câmaras Técnicas de acompanhamento de temas ambientais à constituinte". - Data da legislação: 10/03/1987 - Publicação DOU, de 23/03/1987, pags. 4128-4129 - Revogada pela Resolução nº 03, de 1991.
1986
Resolução CONAMA Nº 029/1986 - "Dispõe sobre a determinação à CNEN e FURNAS - de apresentação do RIMA das Usinas Nucleares Angra II e III" - Data da legislação: 03/12/1986 - Publicação DOU, de 12/08/1987, págs. 12746
Resolução CONAMA Nº 028/1986 - "Dispõe sobre a determinação à CNEN e FURNAS de elaboração de EIAs e apresentação do RIMA referente as Usinas Nucleares Angra II e III" - Data da legislação: 03/12/1986 - Publicação DOU, de 12/08/1987, pág. 12746
Resolução CONAMA Nº 027/1986 - "Dispõe sobre inclusão de Reserva Ecológica do IBGE na ARIE Capetinga - Taquara no Distrito Federal" - Data da legislação: 03/12/1986 - Publicação DOU, de 22/01/1987, pág. 1122
Resolução CONAMA Nº 026/1986 - "Dispõe sobre a criação de Câmaras Técnicas de Recursos Hídricos, Poluição Industrial, Mineração, Flora e Fauna e Agrotóxicos". - Data da legislação: 03/12/1986 - Publicação DOU, de 22/01/1987, pág. 1121 - Revogada pela Resolução nº 03, de 1991.
Resolução CONAMA Nº 025/1986 - "Dispõe sobre a aprovação do novo Regimento Interno do CONAMA". - Data da legislação: 03/12/1986 - Publicação DOU, de 22/01/1987, págs. 1118-1121 - Alterada pelas Resoluções nº 12, de 1987, nº 07, de 1989, nº 08, de 1989, e 07, de 1991. Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 024/1986 - "Dispõe sobre apresentação de licenciamento de projetos de hidrelétricas pela ELETROBRÁS" - Data da legislação: 18/09/1986 - Publicação DOU, de 18/11/1986, pág. 17233
Resolução CONAMA Nº 023/1986 - "Dispõe sobre estudos das alternativas e possíveis conseqüências ambientais dos projetos de hidrelétricas" - Data da legislação: 18/09/1986 - Publicação DOU, de 06/11/1986, pág. 16636
Resolução CONAMA Nº 022/1986 - "Dispõe sobre a apresentação pela CNEN de RIMA das Usinas nucleares de Angra II e III". - Data da legislação: 18/09/1986 - Publicação DOU, de 03/12/1986, pág. 18194 - Revogada pela Resolução nº 29, de 1986.
Resolução CONAMA Nº 021/1986 - "Dispõe sobre a apresentação pela CNEN de RIMA das Centrais termonucleares de Angra do Reis/RJ". - Data da legislação: 18/09/1986 - Publicação DOU, de 01/12/1986, pág. 18044 - Revogada pela Resolução nº 28, de 1986.
Resolução CONAMA Nº 020/1986 - "Dispõe sobre a classificação das águas doces, salobras e salinas do Território Nacional". - Data da legislação: 18/06/1986 - Publicação DOU, de 30/07/1986, págs. 11356-11361 - Alterada pela Resolução nº 274, de 2000. Revogada pela Resolução nº 357, de 2005.
Resolução CONAMA Nº 019/1986 - "Dispõe sobre encaminhamento de Projeto de Lei sobre Unidades de Conservação" - Data da legislação: 06/05/1986 - Publicação Boletim de Serviço/MDU, de 11/07/1986 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 018/1986 - "Dispõe sobre a criação do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE". - Data da legislação: 06/05/1986 - Publicação DOU, de 17/06/1986, págs. 8792-8795 - Alterada pelas Resoluções nº 15, de 1995, nº 315, de 2002, e nº 414, de 2009. Complementada pelas Resoluções nº 08, de 1993, e nº 282, de 2001.
Resolução CONAMA Nº 017/1986 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial referente ao Projeto de Lei de política florestal para a Amazônia Brasileira" - Data da legislação: 18/03/1986 - Publicação DOU, de 17/06/1986, pag. 8792 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 016/1986 - "Dispõe sobre a formação de grupo de Trabalho, referente a Resolução nº 3/86" - Data da legislação: 18/03/1986 - Publicação Boletim de Serviço/MDU, de 11/07/1986 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 015/1986 - "Dispõe sobre alterações na Resolução nº 4/86" - Data da legislação: 18/03/1986 - Publicação DOU, de 02/05/1986, pág. 6346 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 014/1986 - "Dispõe sobre o referendo à Resolução n° 5/86" - Data da legislação: 18/03/1986 - Publicação DOU, de 02/05/1986, pág. 6346 - Finalidade Cumprida.
Resolução CONAMA Nº 013/1986 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial referente a reformulação da Portaria/GM/Minter nº 13/76" - Data da legislação: 18/03/1986 - Publicação DOU, de 02/05/1986, pág. 6346 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 012/1986 - "Dispõe sobre alterações da Resolução nº 3/85" - Data da legislação: 18/03/1986 - Publicação DOU, de 02/05/1986, pág. 6346 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 011/1986 - "Dispõe sobre alterações na Resolução nº 1/86" - Data da legislação: 18/03/1986 - Publicação DOU, de 02/05/1986, pág. 6346
Resolução CONAMA Nº 010/1986 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para elaborar projeto de lei sobre Unidades de Conservação" - Data da legislação: 18/03/1986 - Publicação DOU, de 02/05/1986, pág. 6346 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 009/1986 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para estudos do Patrimônio Espeleológico" - Data da legislação: 24/01/1986 - Publicação DOU, de 07/04/1986, pág. 4988 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 008/1986 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial a política florestal para a Amazônia brasileira". - Data da legislação: 23/01/1986 - Publicação DOU, de 07/04/1986, pág. 4987 - Alterada pela Resolução nº 17, de 1986. Finalidade Cumprida.
Resolução CONAMA Nº 007/1986 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para rever o Regimento Interno do CONAMA" - Data da legislação: 24/01/1986 - Publicação DOU, de 17/02/1986, pags. 2550-2551 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 006/1986 - "Dispõe sobre a aprovação de modelos para publicação de pedidos de licenciamento" - Data da legislação: 24/01/1986 - Publicação DOU, de 17/02/1986, pág. 2550
Resolução CONAMA Nº 005/1986 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial referente a Amianto/Asbestos" - Data da legislação: 24/01/1986 - Publicação DOU, de 17/02/1986, pág. 2550 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 004/1986 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial com o objetivo de compatibilizar as atividades do Polonoroeste". - Data da legislação: 24/01/1986 - Publicação DOU, de 17/02/1986, pág. 2549 - Alterada pela Resolução nº 15, de 1986. Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 003/1986 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de estudos do projeto de Gerenciamento" - Data da legislação: 24/01/1986 - Publicação DOU, de 17/02/1986, pág. 2549 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 002/1986 - "Dispõe sobre a prorrogação de prazo ao Dnos de relatório de obras no Estado do Rio de Janeiro" - Data da legislação: 23/01/1986 - Publicação DOU, de 17/02/1986, pág. 2549 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 001-A/1986 - "Dispõe sobre transporte de produtos perigosos em território nacional" - Data da legislação: 23/01/1986 - Publicação DOU, de 04/08/1986
Resolução CONAMA Nº 001/1986 - "Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA". - Data da legislação: 23/01/1986 - Publicação DOU, de 17/02/1986, págs. 2548-2549 - Alterada pelas Resoluções nº 11, de 1986, nº 05, de 1987, e nº 237, de 1997.
Resolução CONAMA Nº 028/1986 - "Dispõe sobre a determinação à CNEN e FURNAS de elaboração de EIAs e apresentação do RIMA referente as Usinas Nucleares Angra II e III" - Data da legislação: 03/12/1986 - Publicação DOU, de 12/08/1987, pág. 12746
Resolução CONAMA Nº 027/1986 - "Dispõe sobre inclusão de Reserva Ecológica do IBGE na ARIE Capetinga - Taquara no Distrito Federal" - Data da legislação: 03/12/1986 - Publicação DOU, de 22/01/1987, pág. 1122
Resolução CONAMA Nº 026/1986 - "Dispõe sobre a criação de Câmaras Técnicas de Recursos Hídricos, Poluição Industrial, Mineração, Flora e Fauna e Agrotóxicos". - Data da legislação: 03/12/1986 - Publicação DOU, de 22/01/1987, pág. 1121 - Revogada pela Resolução nº 03, de 1991.
Resolução CONAMA Nº 025/1986 - "Dispõe sobre a aprovação do novo Regimento Interno do CONAMA". - Data da legislação: 03/12/1986 - Publicação DOU, de 22/01/1987, págs. 1118-1121 - Alterada pelas Resoluções nº 12, de 1987, nº 07, de 1989, nº 08, de 1989, e 07, de 1991. Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 024/1986 - "Dispõe sobre apresentação de licenciamento de projetos de hidrelétricas pela ELETROBRÁS" - Data da legislação: 18/09/1986 - Publicação DOU, de 18/11/1986, pág. 17233
Resolução CONAMA Nº 023/1986 - "Dispõe sobre estudos das alternativas e possíveis conseqüências ambientais dos projetos de hidrelétricas" - Data da legislação: 18/09/1986 - Publicação DOU, de 06/11/1986, pág. 16636
Resolução CONAMA Nº 022/1986 - "Dispõe sobre a apresentação pela CNEN de RIMA das Usinas nucleares de Angra II e III". - Data da legislação: 18/09/1986 - Publicação DOU, de 03/12/1986, pág. 18194 - Revogada pela Resolução nº 29, de 1986.
Resolução CONAMA Nº 021/1986 - "Dispõe sobre a apresentação pela CNEN de RIMA das Centrais termonucleares de Angra do Reis/RJ". - Data da legislação: 18/09/1986 - Publicação DOU, de 01/12/1986, pág. 18044 - Revogada pela Resolução nº 28, de 1986.
Resolução CONAMA Nº 020/1986 - "Dispõe sobre a classificação das águas doces, salobras e salinas do Território Nacional". - Data da legislação: 18/06/1986 - Publicação DOU, de 30/07/1986, págs. 11356-11361 - Alterada pela Resolução nº 274, de 2000. Revogada pela Resolução nº 357, de 2005.
Resolução CONAMA Nº 019/1986 - "Dispõe sobre encaminhamento de Projeto de Lei sobre Unidades de Conservação" - Data da legislação: 06/05/1986 - Publicação Boletim de Serviço/MDU, de 11/07/1986 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 018/1986 - "Dispõe sobre a criação do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE". - Data da legislação: 06/05/1986 - Publicação DOU, de 17/06/1986, págs. 8792-8795 - Alterada pelas Resoluções nº 15, de 1995, nº 315, de 2002, e nº 414, de 2009. Complementada pelas Resoluções nº 08, de 1993, e nº 282, de 2001.
Resolução CONAMA Nº 017/1986 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial referente ao Projeto de Lei de política florestal para a Amazônia Brasileira" - Data da legislação: 18/03/1986 - Publicação DOU, de 17/06/1986, pag. 8792 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 016/1986 - "Dispõe sobre a formação de grupo de Trabalho, referente a Resolução nº 3/86" - Data da legislação: 18/03/1986 - Publicação Boletim de Serviço/MDU, de 11/07/1986 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 015/1986 - "Dispõe sobre alterações na Resolução nº 4/86" - Data da legislação: 18/03/1986 - Publicação DOU, de 02/05/1986, pág. 6346 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 014/1986 - "Dispõe sobre o referendo à Resolução n° 5/86" - Data da legislação: 18/03/1986 - Publicação DOU, de 02/05/1986, pág. 6346 - Finalidade Cumprida.
Resolução CONAMA Nº 013/1986 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial referente a reformulação da Portaria/GM/Minter nº 13/76" - Data da legislação: 18/03/1986 - Publicação DOU, de 02/05/1986, pág. 6346 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 012/1986 - "Dispõe sobre alterações da Resolução nº 3/85" - Data da legislação: 18/03/1986 - Publicação DOU, de 02/05/1986, pág. 6346 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 011/1986 - "Dispõe sobre alterações na Resolução nº 1/86" - Data da legislação: 18/03/1986 - Publicação DOU, de 02/05/1986, pág. 6346
Resolução CONAMA Nº 010/1986 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para elaborar projeto de lei sobre Unidades de Conservação" - Data da legislação: 18/03/1986 - Publicação DOU, de 02/05/1986, pág. 6346 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 009/1986 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para estudos do Patrimônio Espeleológico" - Data da legislação: 24/01/1986 - Publicação DOU, de 07/04/1986, pág. 4988 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 008/1986 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial a política florestal para a Amazônia brasileira". - Data da legislação: 23/01/1986 - Publicação DOU, de 07/04/1986, pág. 4987 - Alterada pela Resolução nº 17, de 1986. Finalidade Cumprida.
Resolução CONAMA Nº 007/1986 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para rever o Regimento Interno do CONAMA" - Data da legislação: 24/01/1986 - Publicação DOU, de 17/02/1986, pags. 2550-2551 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 006/1986 - "Dispõe sobre a aprovação de modelos para publicação de pedidos de licenciamento" - Data da legislação: 24/01/1986 - Publicação DOU, de 17/02/1986, pág. 2550
Resolução CONAMA Nº 005/1986 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial referente a Amianto/Asbestos" - Data da legislação: 24/01/1986 - Publicação DOU, de 17/02/1986, pág. 2550 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 004/1986 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial com o objetivo de compatibilizar as atividades do Polonoroeste". - Data da legislação: 24/01/1986 - Publicação DOU, de 17/02/1986, pág. 2549 - Alterada pela Resolução nº 15, de 1986. Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 003/1986 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de estudos do projeto de Gerenciamento" - Data da legislação: 24/01/1986 - Publicação DOU, de 17/02/1986, pág. 2549 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 002/1986 - "Dispõe sobre a prorrogação de prazo ao Dnos de relatório de obras no Estado do Rio de Janeiro" - Data da legislação: 23/01/1986 - Publicação DOU, de 17/02/1986, pág. 2549 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 001-A/1986 - "Dispõe sobre transporte de produtos perigosos em território nacional" - Data da legislação: 23/01/1986 - Publicação DOU, de 04/08/1986
Resolução CONAMA Nº 001/1986 - "Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA". - Data da legislação: 23/01/1986 - Publicação DOU, de 17/02/1986, págs. 2548-2549 - Alterada pelas Resoluções nº 11, de 1986, nº 05, de 1987, e nº 237, de 1997.
1985
Resolução CONAMA Nº 005/1985 - "Dispõe sobre o prévio licenciamento por órgão estadual nas atividades de transporte, estocagem e uso do "Pó da China"" - Data da legislação: 20/11/1985 - Publicação DOU, de 22/11/1985, págs. 17071-17072
Resolução CONAMA Nº 004/1985 - "Dispõe sobre definições e conceitos sobre Reservas Ecológicas". - Data da legislação: 18/09/1985 - Publicação DOU, de 20/01/1986, págs. 1095-1096 - Alterada pela Resolução nº 10, de 1993. Revogada pela Resolução nº 303, de 2002.
Resolução CONAMA Nº 003/1985 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para propor o zoneamento da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguai". - Data da legislação: 18/09/1985 - Publicação DOU, de 04/10/1985, pág. 14610 - Alterada pela Resolução nº 12, de 1986.
Resolução CONAMA Nº 002/1985 - "Dispõe sobre licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, pelos órgãos estaduais competentes" - Data da legislação: 05/03/1985 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 22/03/1985 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 001/1985 - "Dispõe sobre estudos de implantação de novas destilarias de álcool nas bacias hidrográficas do Pantanal Mato-grossense" - Data da legislação: 05/03/1985 - Publicação Boletim de Serviço/MDU nº 002, de 03/05/1985 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 004/1985 - "Dispõe sobre definições e conceitos sobre Reservas Ecológicas". - Data da legislação: 18/09/1985 - Publicação DOU, de 20/01/1986, págs. 1095-1096 - Alterada pela Resolução nº 10, de 1993. Revogada pela Resolução nº 303, de 2002.
Resolução CONAMA Nº 003/1985 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para propor o zoneamento da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguai". - Data da legislação: 18/09/1985 - Publicação DOU, de 04/10/1985, pág. 14610 - Alterada pela Resolução nº 12, de 1986.
Resolução CONAMA Nº 002/1985 - "Dispõe sobre licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, pelos órgãos estaduais competentes" - Data da legislação: 05/03/1985 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 22/03/1985 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 001/1985 - "Dispõe sobre estudos de implantação de novas destilarias de álcool nas bacias hidrográficas do Pantanal Mato-grossense" - Data da legislação: 05/03/1985 - Publicação Boletim de Serviço/MDU nº 002, de 03/05/1985 - Finalidade Cumprida
1984
Resolução CONAMA Nº 017/1984 - "Dispõe sobre a implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico" - Data da legislação: 18/12/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 25/01/1985 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 016/1984 - "Dispõe sobre estudos das prováveis conseqüências dos desmatamentos na Amazônia Legal" - Data da legislação: 18/12/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 25/01/1985 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 015/1984 - "Altera o Regimento Interno do CONAMA" - Data da legislação: 18/12/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 25/01/1985 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 014/1984 - "Dispõe sobre a implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico" - Data da legislação: 18/12/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 25/01/1985 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 013/1984 - "Dispõe sobre anteprojeto de Lei nº 19/84" - Data da legislação: 24/10/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 23/11/1984 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 012/1984 - "Dispõe sobre a conseqüências ambientais de obras". - Data da legislação: 27/09/1984 - Publicação DOU, de 12/11/1984, pág. 16372 - Alterada pela Resolução nº 02, de 1986.
Resolução CONAMA Nº 011/1984 - "Dispõe sobre a implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico" - Data da legislação: 26/09/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 01/11/1984 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 010/1984 - "Dispõe sobre medidas destinadas ao controle da Poluição causada por Veículos Automotores" - Data da legislação: 26/09/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 01/11/1984 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 009/1984 - "Altera o Regimento Interno do CONAMA" - Data da legislação: 26/09/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 01/11/1984 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 008/1984 - "Dispõe sobre estudos de uso permissíveis de recursos Ambientais existentes em reservas Ecológicas particulares e em Áreas de Relevante Interesse Ecológico" - Data da legislação: 05/06/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 20/07/1984 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 007/1984 - "Dispõe sobre estudos das conseqüências ambientais dos métodos para desmatar a área da represa de Tucuruí/PA" - Data da legislação: 05/06/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 20/07/1984 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 006/1984 - "Dispõe sobre o estabelecimento de normas e critérios referentes a Reservas Ecológicas Particulares" - Data da legislação: 05/06/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 20/07/1984 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 005/1984 - "Dispõe sobre a implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico" - Data da legislação: 05/06/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 20/07/1984 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 004/1984 - "Dispõe sobre a localização de novas indústrias" - Data da legislação: 05/06/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 20/07/1984 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 003/1984 - "Dispõe sobre a reformulação da Portaria/GM/Minter nº 13, de 15 de janeiro de 1976" - Data da legislação: 05/06/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 20/07/1984 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 002/1984 - "Dispõe sobre a poluição causada pelos efluentes das destilarias de álcool" - Data da legislação: 05/06/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 20/07/1984 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 001/1984 - "Aprova o Regimento Interno do CONAMA" - Data da legislação: 05/06/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 20/07/1984 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 016/1984 - "Dispõe sobre estudos das prováveis conseqüências dos desmatamentos na Amazônia Legal" - Data da legislação: 18/12/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 25/01/1985 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 015/1984 - "Altera o Regimento Interno do CONAMA" - Data da legislação: 18/12/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 25/01/1985 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 014/1984 - "Dispõe sobre a implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico" - Data da legislação: 18/12/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 25/01/1985 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 013/1984 - "Dispõe sobre anteprojeto de Lei nº 19/84" - Data da legislação: 24/10/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 23/11/1984 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 012/1984 - "Dispõe sobre a conseqüências ambientais de obras". - Data da legislação: 27/09/1984 - Publicação DOU, de 12/11/1984, pág. 16372 - Alterada pela Resolução nº 02, de 1986.
Resolução CONAMA Nº 011/1984 - "Dispõe sobre a implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico" - Data da legislação: 26/09/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 01/11/1984 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 010/1984 - "Dispõe sobre medidas destinadas ao controle da Poluição causada por Veículos Automotores" - Data da legislação: 26/09/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 01/11/1984 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 009/1984 - "Altera o Regimento Interno do CONAMA" - Data da legislação: 26/09/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 01/11/1984 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 008/1984 - "Dispõe sobre estudos de uso permissíveis de recursos Ambientais existentes em reservas Ecológicas particulares e em Áreas de Relevante Interesse Ecológico" - Data da legislação: 05/06/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 20/07/1984 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 007/1984 - "Dispõe sobre estudos das conseqüências ambientais dos métodos para desmatar a área da represa de Tucuruí/PA" - Data da legislação: 05/06/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 20/07/1984 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 006/1984 - "Dispõe sobre o estabelecimento de normas e critérios referentes a Reservas Ecológicas Particulares" - Data da legislação: 05/06/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 20/07/1984 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 005/1984 - "Dispõe sobre a implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico" - Data da legislação: 05/06/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 20/07/1984 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 004/1984 - "Dispõe sobre a localização de novas indústrias" - Data da legislação: 05/06/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 20/07/1984 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 003/1984 - "Dispõe sobre a reformulação da Portaria/GM/Minter nº 13, de 15 de janeiro de 1976" - Data da legislação: 05/06/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 20/07/1984 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 002/1984 - "Dispõe sobre a poluição causada pelos efluentes das destilarias de álcool" - Data da legislação: 05/06/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 20/07/1984 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 001/1984 - "Aprova o Regimento Interno do CONAMA" - Data da legislação: 05/06/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 20/07/1984 - Finalidade Cumprida
