Pós Graduação: Auditoria, Pericia e Gestão Ambiental - Facimed
Módulo: Política, Legislação e Normatização Ambiental - Pos Facimed
Data: 15 e 16/09/2012
Professor: Ms. Francisco Pedro Vieira
Material da Aula
01 - Introdução
02 - Principais Leis Ambientais
03 - ISO 14000
04 - Agenda 21
05 - Legislação e Crimes Ambientais
06 - Zoneamento Econômico e Ecológico do Estado de Rondônia - ZEE/RO
Material de apoio
Lei Complementar nº 233/2000 - Lei do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico de Rondônia
Lei 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente
Lei 9.605/98 - Leis de Crimes Ambientais
Lei nº 12.651/12 - Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa
MP nº 571/12 - Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa
Lei nº 12.305/10 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lei nº 9.433/97 – Política Nacional de Recursos Hídricos
Lei nº 11.952/09 - Regularização fundiária, no âmbito da Amazônia Legal
