Resolução CONAMA Nº 264/1999 - "Licenciamento de fornos rotativos de produção de clínquer para atividades de co-processamento de resíduos" - Data da legislação: 26/08/1999 - Publicação DOU nº 054, de 20/03/2000, págs. 80-83
Resolução CONAMA Nº 263/1999 - "Modifica o Artigo 6º da Resolução nº 257/99". - Data da legislação: 12/11/1999 - Publicação DOU nº 244, de 22/12/1999, pág. 259 - Revogada pela Resolução nº 401, de 2008.
Resolução CONAMA Nº 262/1999 - "número não utilizado"
Resolução CONAMA Nº 261/1999 - "Aprova parâmetro básico para análise dos estágios sucessivos de vegetação de restinga para o Estado de Santa Catarina" - Data da legislação: 30/06/1999 - Publicação DOU nº 146, de 02/08/1999, págs. 29-31
Resolução CONAMA Nº 260/1999 - "Cria o Grupo de Trabalho sobre Organismos Geneticamente Modificados" - Data da legislação: 30/06/1999 - Publicação DOU nº 159, de 02/08/1999, pág. 029 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 259/1999 - "número não utilizado"
Resolução CONAMA Nº 258/1999 - "Determina que as empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos ficam obrigadas a coletar e dar destinação final ambientalmente adequadas aos pneus inservíveis". - Data da legislação: 30/06/1999 - Publicação DOU nº 230, de 02/12/1999, pág. 039 - Alterada pela Resolução nº 301, de 2002. Revogada pela Resolução nº 416, de 2009.
Resolução CONAMA Nº 257/1999 - "Estabelece que pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, tenham os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequados". - Data da legislação: 30/06/1999 - Publicação DOU nº 139, de 22/07/1999, págs. 28-29 - Alterada pela Resolução nº 263, de 1999. Revogada pela Resolução nº 401, de 2008.
Resolução CONAMA Nº 256/1999 - "Estabelece regras e mecanismos para inspeção de veículos quanto às emissões de poluentes e ruídos, regulamentando o Art. 104 do Código Nacional de Trânsito". - Data da legislação: 30/06/1999 - Publicação DOU nº 139, de 22/07/1999, págs. 27-28 - Revogada pela Resolução nº 418, de 2009.
Resolução CONAMA Nº 255/1999 - "Mantém as decisões das instâncias administrativas nos processos de infração listados" - Data da legislação: 30/06/1999 - Publicação DOU nº 132, de 13/07/1999, pág. 046 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 254/1999 - "Cria Câmara Técnica Temporária para atualização do Código Florestal" - Data da legislação: 15/04/1999 - Publicação DOU nº 111, de 14/06/1999, pág. 021 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 253/1999 - "Prorroga a validade, por mais 01 (um) ano de diversas Câmaras Técnicas" - Data da legislação: 08/02/1999 - Publicação DOU nº 027, de 09/02/1999, pág. 040 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 252/1999 - "Estabelece, para os veículos rodoviários automotores, inclusive veículos encarroçados, complementados e modificados, nacionais ou importados, limites máximos de ruído nas proximidades do escapamento, para fins de inspeção obrigatória e fiscalização de veículos em uso". - Data da legislação: 07/01/1999 - Publicação DOU nº 021, de 01/02/1999, págs. 60-61 - Complementa a Resolução nº 07, de 1993. Revogada pela Resolução nº 418, de 2009.
Resolução CONAMA Nº 251/1999 - "Estabelece critérios, procedimentos e limites máximos de opacidade da emissão de escapamento para avaliação do estado de manutenção dos veículos automotores do ciclo Diesel". - Data da legislação: 07/01/1999 - Publicação DOU nº 006, de 12/01/1999, pág. 097 - Complementa as Resoluções nº 07, de 1993, e nº 16, de 1995. Revogada pela Resolução nº 418, de 2009.
Resolução CONAMA Nº 250/1999 - "Mantém as decisões nos processos de infração listados" - Data da legislação: 07/01/1999 - Publicação DOU nº 006, de 12/01/1999, pág. 063 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 249/1999 - "Diretrizes para a Política de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica" - Data da legislação: 29/01/1999 - Publicação DOU nº 021, de 01/02/1999, págs. 62-63
Resolução CONAMA Nº 248/1999 - "Determina o Manejo florestal sustentável, Licenciamento Ambiental e Controle e Monitoramento dos empreendimentos de base florestal, na Mata Atlântica no Sul da Bahia" - Data da legislação: 07/01/1999 - Publicação DOU, de 11/01/1999
Resolução CONAMA Nº 247/1998 - "Mantém decisões relativas a autos de infração" - Data da legislação: 04/11/1998 - Publicação DOU nº 212, de 05/11/1998, pág. 050 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 246/1998 - "Cria a Câmara Técnica Temporária para Assuntos da Proteção à Fauna" - Data da legislação: 04/11/1998 - Publicação DOU nº 212, de 05/12/1998, págs. 51-52 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 245/1998 - "Mantém decisões relativas a autos de infração" - Data da legislação: 04/11/1998 - Publicação DOU nº 212, de 05/12/1998, pág. 051 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 244/1998 - "Exclui item do anexo 10 da Resolução CONAMA nº 23, de 12 de dezembro de 1996" - Data da legislação: 16/10/1998 - Publicação DOU nº 199, de 19/10/1998, pág. 051 - Revogada pela Resolução nº 452, de 2012.
Resolução CONAMA Nº 243/1998 - "Cria a Câmara Técnica Temporária para Assuntos da Amazônia" - Data da legislação: 09/10/1998 - Publicação DOU nº 198, de 16/10/1998, pág. 133 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 242/1998 - "Estabelece limites máximos de emissão de poluentes" - Data da legislação: 30/06/1998 - Publicação DOU nº 148, de 05/08/1998, pág. 043
Resolução CONAMA Nº 241/1998 - "Estabelece limites máximos de emissão de poluentes" - Data da legislação: 30/06/1998 - Publicação DOU nº 148, de 05/08/1998, pág. 043
Resolução CONAMA Nº 240/1998 - "Determina suspensão das atividades madeireiras n Mata Atlântica do Estado da Bahia" - Data da legislação: 16/04/1998 - Publicação DOU nº 073, de 17/04/1998, pág. 094
Resolução CONAMA Nº 239/1998 - "Mantém decisões relativas a autos de infração" - Data da legislação: 30/01/1998 - Publicação DOU nº 022, de 02/02/1998, pág. 064 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 235/1998 - "Altera o anexo 10 da Resolução CONAMA nº 23, de 12 de dezembro de 1996" - Data da legislação: 07/01/1998 - Publicação DOU nº 006, de 09/01/1998, pág. 167 - Revogada pela Resolução nº 452, de 2012.
Resolução CONAMA Nº 238/1997 - "Aprova Política Nacional de Controle da Desertificação" - Data da legislação: 22/12/1997 - Publicação DOU nº 248, de 23/12/1997, pág. 30.930
Resolução CONAMA Nº 237/1997 - "Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente" - Data da legislação: 22/12/1997 - Publicação DOU nº 247, de 22/12/1997, págs. 30.841-30.843
Resolução CONAMA Nº 236/1997 - "Delega competência à Câmara Técnica temporária de Cerrado e Caatinga estabelecer diretrizes" - Data da legislação: 19/12/1997 - Publicação DOU nº 247, de 22/12/1997, pág. 30841 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 235/1997 - "Resolução aprovada em 1998 (Ver ano 1998)"
Resolução CONAMA Nº 234/1997 - "Altera a redação do art. 3º da Resolução do CONAMA nº 22, de 7 de setembro de 1994". - Data da legislação: 17/12/1997 - Publicação DOU nº 245, de 18/12/1997, pág. 30345 - Revogada pela Resolução nº 292, de 2002.
Resolução CONAMA Nº 233/1997 - "Mantém decisões relativas a autos de infração" - Data da legislação: 04/09/1997 - Publicação DOU nº 174, de 10/09/1997, págs. 20138-20139 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 232/1997 - "Renumera as Resoluções nºs 1 e 2/93 do CONAMA" - Data da legislação: 04/09/1997 - Publicação DOU nº 172, de 08/09/1997, pág. 19742 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 231/1997 - "Mantém decisões relativas a autos de infração" - Data da legislação: 04/09/1997 - Publicação DOU nº 231, de 10/09/1997, pág. 20138 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 230/1997 - "Proíbe o uso de equipamentos que possam reduzir a eficácia do controle de emissão de ruído e poluentes" - Data da legislação: 22/08/1997 - Publicação DOU nº 163, de 26/08/1997, págs. 18603-18604
Resolução CONAMA Nº 229/1997 - "Regulamenta o uso de Substâncias Controladas que destroem a Camada de Ozônio". - Data da legislação: 20/08/1997 - Publicação DOU nº 162, de 25/08/1997, pág. 18443 - Revogada pela Resolução nº 267, de 2000.
Resolução CONAMA Nº 228/1997 - "Dispõe sobre a importação de desperdícios e resíduos de acumuladores elétricos de chumbo" - Data da legislação: 20/08/1997 - Publicação DOU nº 162, de 25/08/1997, págs. 18442-18443
Resolução CONAMA Nº 227/1997 - "Regulamenta a implantação do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso I/M". - Data da legislação: 20/08/1997 - Publicação DOU nº 162, de 25/08/1997, pág. 18442 - Revogada pela Resolução nº 418, de 2009.
Resolução CONAMA Nº 226/1997 - "Estabelece limites máximos de emissão de fuligem de veículos automotores". - Data da legislação: 20/08/1997 - Publicação DOU nº 166, de 29/08/1997, págs. 18985-18986 - Alterada pelas Resoluções nº 241, de 1998, e nº 321, de 2003. Complementa a Resolução nº 08, de 1993.
Resolução CONAMA Nº 225/1997 - "Determina a numeração seqüencial das Resoluções do CONAMA" - Data da legislação: 20/08/1997 - Publicação Boletim de Serviço/MMA n° 037, de 29/08/1997, pág. 037 - Finalidade Cumprida
