Resolução CONAMA Nº 395/2007 - "Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2008" - Data da legislação: 26/12/2007 - Publicação DOU nº 248, de 27/12/2007, pág. 167 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 394/2007 - "Estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação" - Data da legislação: 06/11/2007 - Publicação DOU nº 214, de 07/11/2007, pág. 78-79
Resolução CONAMA Nº 393/2007 - "Dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências" - Data da legislação: 08/08/2007 - Publicação DOU nº 153, de 09/08/2007, pág. 72-73
Resolução CONAMA Nº 392/2007 - "Define vegetação primária e secundária de regeneração de Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais" - Data da legislação: 25/06/2007 - Publicação DOU nº 121, de 26/06/2007, pág. 41-42
Resolução CONAMA Nº 391/2007 - "Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica no Estado da Paraíba" - Data da legislação: 25/06/2007 - Publicação DOU nº 121, de 26/06/2007, pág. 41
Resolução CONAMA Nº 390/2007 - "Dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA para o biênio 2007/2009, e dá outras providências" - Data da legislação: 14/05/2007 - Publicação DOU nº 92, de 15/05/2007, pág. 56 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 389/2007 - "Alterar para os dias 25 e 26 de abril de 2007 a data da 85a Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA" - Data da legislação: 24/04/2007 - Publicação DOU nº 79, de 25/04/2007, pág. 78 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 388/2007 - "Dispõe sobre a convalidação das Resoluções que definem a vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica para fins do disposto no art. 4o § 1o da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006" - Data da legislação: 23/02/2007 - Publicação DOU nº 38, de 26/02/2007, pág. 63
Resolução CONAMA Nº 404/2008 - "Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos." - Data da legislação: 11/11/2008 - Publicação DOU nº 220, de 12/11/2008, pág. 93
Resolução CONAMA Nº 403/2008 - "Dispõe sobre a nova fase de exigência do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores-PROCONVE para veículos pesados novos (Fase P-7) e dá outras providências." - Data da legislação: 11/11/2008 - Publicação DOU nº 220, de 12/11/2008, págs. 92-93 - Complementada pela Resolução nº 415, de 2009.
Resolução CONAMA Nº 402/2008 - "Altera os artigos 11 e 12 da Resolução nº 335, de 3 de abril de 2003." - Data da legislação: 17/11/2008 - Publicação DOU nº 224, de 18/11/2008, pág. 66 - Altera a Resolução nº 368, de 2006.
Resolução CONAMA Nº 401/2008 - "Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências.". - Data da legislação: 04/11/2008 - Publicação DOU nº 215, de 05/11/2008, págs. 108-109 - Revoga a Resolução nº 257, de 1999. Alterada pela Resolução nº 424, de 2010.
Resolução CONAMA Nº 400/2008 - "Institui a Câmara Técnica Recursal de Infrações Ambientais, define sua finalidade, composição e competência.". - Data da legislação: 29/08/2008 - Publicação DOU nº 168, de 01/09/2008, pág. 144 - Revoga as Resoluções nº 24, de 1996 e nº 338, de 2003. Revogada pela Resolução nº 407, de 2009.
Resolução CONAMA Nº 399/2008 - "Altera as datas das 91ª e 92ª Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA em 2008." - Data da legislação: 17/07/2008 - Publicação DOU nº 137, de 18/07/2008, pág. 70 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 398/2008 - "Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares, e orienta a sua elaboração." - Data da legislação: 11/06/2008 - Publicação DOU nº 111, de 12/06/2008, págs. 101-104
Resolução CONAMA Nº 397/2008 - "Altera o inciso II do § 4o e a Tabela X do § 5o, ambos do art. 34 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA no 357, de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes.". - Data da legislação: 03/04/2008 - Publicação DOU nº 66, de 07/04/2008, págs. 68-69 - Alterada pela Resolução nº 410, de 2009.
Resolução CONAMA Nº 396/2008 - "Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências." - Data da legislação: 03/04/2008 - Publicação DOU nº 66, de 07/04/2008, págs. 66-68
Resolução CONAMA Nº 420/2009 - "Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas." - Data da legislação: 28/12/2009 - Publicação DOU nº 249, de 30/12/2009, págs. 81-84
Resolução CONAMA Nº 419/2009 - "Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA para o ano de 2010." - Data da legislação: 22/12/2009 - Publicação DOU nº 245, de 23/12/2009, pág. 142 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 418/2009 - "Dispõe sobre critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição Veicular - PCPV e para a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente e determina novos limites de emissão e procedimentos para a avaliação do estado de manutenção de veículos em uso." - Data da legislação: 25/11/2009 - Publicação DOU nº 226, de 26/11/2009, págs. 81-84 - Revoga as Resoluções nº 07, de 1993, nº 15, de 1994, nº 18, de 1995, nº 227, de 1997, nº 251, de 1999, nº 252, de 1999, e nº 256, de 1999. Alterada pelas Resoluções nº 426, de 2010, nº 435, de 2011, e nº 451, de 2012.
Resolução CONAMA Nº 417/2009 - "Dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de Restinga na Mata Atlântica e dá outras providências." - Data da legislação: 23/11/2009 - Publicação DOU nº 224, de 24/11/2009, pág. 72 - Complementada pelas Resoluções nº 437, nº 438, nº 439, nº 440, nº 441, nº 442, nº 443, nº 444, nº 445, nº 446 e nº 447, de 2012.
Resolução CONAMA Nº 416/2009 - "Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências." - Data da legislação: 30/09/2009 - Publicação DOU Nº 188, de 01/10/2009, págs. 64-65 - Revoga as Resoluções nº 258/ 1999 e nº 301/2002.
Resolução CONAMA Nº 415/2009 - "Dispõe sobre nova fase (PROCONVE L6) de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores-PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências." - Data da legislação: 24/09/2009 - Publicação DOU nº 184, de 25/09/2009, págs. 53-54 - Altera a Resolução nº 299, de 2001; revoga, a partir de 1º de janeiro de 2013, o §2º do art. 15 da Resolução nº 8, de 1993, e o art. 23 da Resolução nº 315, de 2002; Complementa a Resolução nº 403/2008.
Resolução CONAMA Nº 414/2009 - "Altera a resolução no 18, de 6 de maio de 1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA e reestrutura a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE-CAP, em seus objetivos, competência, composição e funcionamento." - Data da legislação: 24/09/2009 - Publicação DOU nº 184, de 25/09/2009, págs. 52-53 - Altera a Resolução nº 18/1986.
Resolução CONAMA Nº 413/2009 - "Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências." - Data da legislação: 26/06/2009 - Publicação DOU nº 122, de 30/06/2009, págs. 126-129
Resolução CONAMA Nº 412/2009 - "Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à construção de habitações de Interesse Social." - Data da legislação: 13/05/2009 - Publicação DOU nº 90, de 14/05/2009, págs. 75-76
Resolução CONAMA Nº 411/2009 - "Dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétricos, inclusive carvão vegetal e resíduos de serraria." - Data da legislação: 06/05/2009 - Publicação DOU nº 86, de 08/05/2009, págs. 93-96 - Complementa a Resolução nº 379/2006.
Resolução CONAMA Nº 410/2009 - "Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no Art. 3o da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008." - Data da legislação: 04/05/2009 - Publicação DOU nº 83, de 05/05/2009, pág. 106
Resolução CONAMA Nº 409/2009 - "Revoga a Resolução nº 408, de 14 de abril de 2009, em face da Decisão judicial liminar monocrática proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no Mandado de Segurança nº 2009.04.00.010675-9/PR." - Data da legislação: 04/05/2009 - Publicação DOU nº 83, de 05/05/2009, pág. 105
Resolução CONAMA Nº 408/2009 - "Inclui a queima controlada de palha de cana-de-açúcar como atividade poluidora sujeita a prévio Estudo de Impacto Ambiental, por força da ordem judicial liminar proferida pelo Juízo da 2a Vara da Subseção Federal de Umuarama, no Estado do Paraná, no Processo nº 2009.70.04.000528-2.". - Data da legislação: 14/04/2009 - Publicação DOU nº 71, de 15/04/2009, pág. 101 - Revogada pela Resolução nº 409, de 2009.
Resolução CONAMA Nº 407/2009 - "Dispõe sobre a revogação da Resolução CONAMA nº 400, de 29 de agosto de 2008." - Data da legislação: 15/04/2009 - Publicação DOU nº 68, de 15/04/2009, pág. 108
Resolução CONAMA Nº 406/2009 - "Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável- PMFS com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no bioma Amazônia." - Data da legislação: 02/02/2009 - Publicação DOU nº 26, de 06/02/2009, pág. 100
Resolução CONAMA Nº 405/2009 - "Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2009." - Data da legislação: 14/01/2009 - Publicação DOU nº 10, de 15/01/2009, pág. 67 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 428/2010 - "Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências" - Data da legislação: 17/12/2010 - Publicação DOU nº 242, de 20/12/2010, pág. 805 - Revoga as Resoluções n° 10, de 1988, nº 11, de 1987, nº 12, de 1988, nº 13, de 1990; altera as Resoluções nº 347, de 2004, e nº 378, de 2006.
Resolução CONAMA Nº 427/2010 - "Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2011." - Data da legislação: 17/12/2010 - Publicação DOU nº 242, de 20/12/2010, pág. 805 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 426/2010 - "Altera o art. 4º e art. 5º, caput e §1º da Resolução CONAMA nº 418, de 2009, estabelecendo novos prazos para o Plano de Controle da Poluição Veicular e o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso." - Data da legislação: 14/12/2010 - Publicação DOU nº 239, de 15/12/2010, pág. 164 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 425/2010 - "Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente e outras de uso limitado." - Data da legislação: 25/05/2010 - Publicação DOU nº 100, de 27/05/2010, pág. 53
Resolução CONAMA Nº 424/2010 - "Revoga o parágrafo único do art. 16 da Resolução no 401, de 4 de novembro de 2008, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA." - Data da legislação: 22/04/2010 - Publicação DOU nº 76, de 23/04/2010, pág. 113
Resolução CONAMA Nº 423/2010 - "Dispõe sobre parâmetros básicos para identificação e análise da vegetação primária e dos estágios sucessionais da vegetação secundária nos Campos de Altitude associados ou abrangidos pela Mata Atlântica." - Data da legislação: 12/04/2010 - Publicação DOU nº 69, de 13/04/2010, págs. 55-57
Resolução CONAMA Nº 422/2010 - "Estabelece diretrizes para as campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental, conforme Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, e dá outras providências." - Data da legislação: 23/03/2010 - Publicação DOU nº 56, de 24/03/2010, pág. 91
Resolução CONAMA Nº 421/2010 - "Dispõe sobre revisão e atualização da Resolução CONAMA nº 344, de 25 de março de 2004." - Data da legislação: 03/02/2010 - Publicação DOU nº 24, de 04/02/2010, pág. 74
