Resolução CONAMA Nº 377/2006 - "Dispõe sobre licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário" - Data da legislação: 09/10/2006 - Publicação DOU nº 195, de 10/10/2006, pág. 56
Resolução CONAMA Nº 376/2006 - "Dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA para o biênio 2005/2007, e dá outras providências". - Data da legislação: 24/10/2006 - Publicação DOU nº 206, de 26/10/2006, pág. 62 - Revogada pela Resolução nº 390, de 2007.
Resolução CONAMA Nº 375/2006 - "Define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências". - Data da legislação: 29/08/2006 - Publicação DOU nº 167, de 30/08/2006, pág. 141-146 - Retificada pela Resolução nº 380, de 2006.
Resolução CONAMA Nº 374/2006 - "Alterar para os dias 11 e 12 de julho de 2006, a data da 83a Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA" - Data da legislação: 23/05/2006 - Publicação DOU nº 099, de 25/05/2006, pág. 046 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 373/2006 - "Define critérios de seleção de áreas para recebimento do Óleo Diesel com o Menor Teor de Enxofre-DMTE, e dá outras providências." - Data da legislação: 09/05/2006 - Publicação DOU nº 088, de 10/05/2006, pág. 102
Resolução CONAMA Nº 372/2006 - "Altera a Resolução CONAMA 360/2005 que dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA para o biênio 2005/2007, e dá outras providências". - Data da legislação: 03/05/2006 - Publicação DOU nº 084, de 04/05/2006, pág. 053 - Revogada pela Resolução nº 376, de 2006.
Resolução CONAMA Nº 371/2006 - "Estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC e dá outras providências." - Data da legislação: 05/04/2006 - Publicação DOU nº 067, de 06/04/2006, pág. 045
Resolução CONAMA Nº 370/2006 - "Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução n o 357, de 17 de março de 2005" - Data da legislação: 06/04/2006 - Publicação DOU nº 068, de 07/04/2006, pág. 235 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 369/2006 - "Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP" - Data da legislação: 28/03/2006 - Publicação DOU nº 061, de 29/03/2006, págs. 150-151
Resolução CONAMA Nº 368/2006 - "Altera dispositivos da Resolução Nº 335, de 3 de abril de 2003, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios". - Data da legislação: 28/03/2006 - Publicação DOU nº 061, de 29/03/2006, págs. 149-150 - Alterada pela Resolução nº 402, de 2008.
Resolução CONAMA Nº 367/2006 - "Alterar para os dias 11 e 12 de abril e 12 e 13 de julho de 2006 as datas da 81a e 83a Reuniões Ordinárias" - Data da legislação: 13/02/2006 - Publicação DOU nº 032, de 14/02/2006, pág. 075 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 366/2005 - "Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2006" - Data da legislação: 27/12/2005 - Publicação DOU nº 249, de 28/12/2005, pág. 086 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 365/2005 - "Alterar para os dias 29 e 30 de novembro de 2005 a data da 80a Reunião Ordinária" - Data da legislação: 22/11/2005 - Publicação DOU nº 225, de 24/11/2005, pág. 085 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 364/2005 - "Alterar para os dias 8 e 9 de novembro de 2005 a data da 79a Reunião Ordinária" - Data da legislação: 18/10/2005 - Publicação DOU nº 201, de 19/10/2005, pág. 051 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 363/2005 - "Altera para os dias 18 e 19 de outubro de 2005 a data da 79a Reunião Ordinária" - Data da legislação: 13/09/2005 - Publicação DOU nº 177, de 14/09/2005, pág. 079 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 362/2005 - "Dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado." - Data da legislação: 23/06/2005 - Publicação DOU nº 121, de 27/06/2005, págs. 128-130 - Revoga a Resolução nº 09, de 1993. Alterada pela Resolução nº 450, de 2012.
Resolução CONAMA Nº 361/2005 - "Alterar para os dias 27 e 28 de julho de 2005 a data da 78a Reunião Ordinária" - Data da legislação: 23/06/2005 - Publicação DOU nº 121, de 27/06/2005, pág. 128 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 360/2005 - "Dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA para o biênio 2005/2007, e dá outras providências". - Data da legislação: 17/05/2005 - Publicação DOU nº 094, de 18/05/2005, pág. 053 - Alterada pela Resolução nº 372, de 2006.Revogada pela Resolução nº 376, de 2006.
Resolução CONAMA Nº 359/2005 - "Dispõe sobre a regulamentação do teor de fósforo em detergentes em pó para uso em todo o território nacional e dá outras providências" - Data da legislação: 29/04/2005 - Publicação DOU nº 083, de 03/05/2005, págs. 63-64
Resolução CONAMA Nº 358/2005 - "Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências." - Data da legislação: 29/04/2005 - Publicação DOU nº 084, de 04/05/2005, págs. 63-65
Resolução CONAMA Nº 357/2005 - "Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.". - Data da legislação: 17/03/2005 - Publicação DOU nº 053, de 18/03/2005, págs. 58-63 - Alterada pelas Resoluções nº 370, de 2006, nº 397, de 2008, nº 410, de 2009, e nº 430, de 2011. Complementada pela Resolução nº 393, de 2009.
Resolução CONAMA Nº 356/2004 - "Prorroga o prazo estabelecido no art. 15 da Resolução CONAMA nº 289, de 25 de outubro de 2001, que estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária". - Data da legislação: 23/12/2004 - Publicação DOU nº 247, de 24/12/2004, pág. 082 - Revogada pela Resolução nº 387, de 2006.
Resolução CONAMA Nº 355/2004 - "Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2005" - Data da legislação: 23/12/2004 - Publicação DOU nº 249, de 28/12/2004, pág. 068 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 354/2004 - "Dispõe sobre os requisitos para adoção de sistemas de diagnose de bordo - OBD nos veículos automotores leves objetivando preservar a funcionalidade dos sistemas de controle de emissão" - Data da legislação: 13/12/2004 - Publicação DOU nº 239, de 14/12/2004, págs. 62-63
Resolução CONAMA Nº 353/2004 - "Alterar para os dias 14 e 15 de dezembro de 2004 a data da 76a Reunião Ordinária do CONAMA" - Data da legislação: 13/12/2004 - Publicação DOU nº 239, de 14/12/2004, pág. 062 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 352/2004 - "Realizar nos dias 10 e 11 de novembro de 2004 a 75ª Reunião Ordinária do CONAMA" - Data da legislação: 08/10/2004 - Publicação DOU nº 197, de 13/10/2004, pág. 043 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 351/2004 - "Adia a realização da 75a Reunião Ordinária do CONAMA" - Data da legislação: 10/09/2004 - Publicação DOU nº 176, de 13/09/2004, pág. 055 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 350/2004 - "Dispõe sobre o licenciamento ambiental específico das atividades de aquisição de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição." - Data da legislação: 06/07/2004 - Publicação DOU nº 161, de 20/08/2004, págs. 80-81
Resolução CONAMA Nº 349/2004 - "Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação." - Data da legislação: 16/08/2004 - Publicação DOU nº 158, de 17/08/2004, págs. 70-71
Resolução CONAMA Nº 348/2004 - "Altera a Resolução CONAMA no 307, de 5 de julho de 2002, incluindo o amianto na classe de resíduos perigosos." - Data da legislação: 16/08/2004 - Publicação DOU nº 158, de 17/08/2004, pág. 070
Resolução CONAMA Nº 347/2004 - "Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico.". - Data da legislação: 10/09/2004 - Publicação DOU nº 176, de 13/09/2004, págs. 54-55 - Revoga a Resolução nº 05, de 1987. Alterada pela Resolução nº 428, de 2010.
Resolução CONAMA Nº 346/2004 - "Disciplina a utilização das abelhas silvestres nativas, bem como a implantação de meliponários." - Data da legislação: 16/08/2004 - Publicação DOU nº 158, de 17/08/2004, pág. 070
Resolução CONAMA Nº 345/2004 - "Altera para os dias 6 e 7 de julho de 2004 a data da 74a Reunião Ordinária do CONAMA prevista para os dias 23 e 24 de junho de 2004 na Resolução no 343, de 7 de janeiro de 2004" - Data da legislação: 27/05/2004 - Publicação DOU nº 104, de 01/06/2004, pág. 047 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 344/2004 - "Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para a avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, e dá outras providências". - Data da legislação: 25/03/2004 - Publicação DOU nº 087, de 07/05/2004, págs. 56-57 - Alterada pela Resolução nº 421, de 2010.
Resolução CONAMA Nº 343/2004 - "Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2004." - Data da legislação: 07/01/2004 - Publicação DOU nº 005, de 08/01/2004, pág. 037 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 342/2003 - "Estabelece novos limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos, em observância à Resolução n o 297, de 26 de fevereiro de 2002, e dá outras providências" - Data da legislação: 25/09/2003 - Publicação DOU nº 240, de 10/12/2003, pág. 095
Resolução CONAMA Nº 341/2003 - "Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades ou empreendimentos turísticos sustentáveis como de interesse social para fins de ocupação de dunas originalmente desprovidas de vegetação, na Zona Costeira." - Data da legislação: 25/09/2003 - Publicação DOU nº 213, de 03/11/2003, pág. 062
Resolução CONAMA Nº 340/2003 - "Dispõe sobre a utilização de cilindros para o envasamento de gases que destroem a Camada de Ozônio, e dá outras providências." - Data da legislação: 25/09/2003 - Publicação DOU nº 213, de 03/11/2003, págs. 61-62
Resolução CONAMA Nº 339/2003 - "Dispõe sobre a criação, normatização e o funcionamento dos jardins botânicos, e dá outras providências." - Data da legislação: 25/09/2003 - Publicação DOU nº 213, de 03/11/2003, págs. 60-61
Resolução CONAMA Nº 338/2003 - "Compete à Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos o exame preliminar sobre recursos administrativos interpostos a autos de infração lavrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA". - Data da legislação: 25/09/2003 - Publicação DOU nº 213, de 03/11/2003, pág. 060 - Revoga a Resolução nº 24, de 1996. Revogada pela Resolução nº 400, de 2008.
Resolução CONAMA Nº 337/2003 - "Alterar a data da 70º Reunião Ordinária " - Data da legislação: 25/06/2003 - Publicação DOU nº 125, de 02/07/2003, pág. 069 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 336/2003 - "Dispõe sobre a revogação das Resoluções CONAMA nºs 005, de 9 de outubro de 1995 e 288, de 12 de julho de 2001" - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 099, de 26/05/2003, pág. 076
Resolução CONAMA Nº 335/2003 - "Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios". - Data da legislação: 03/04/2003 - Publicação DOU nº 101, de 28/05/2003, págs. 98-99 - Alterada pelas Resoluções nº 368, de 2006, e nº 402, de 2008.
Resolução CONAMA Nº 334/2003 - "Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos" - Data da legislação: 03/04/2003 - Publicação DOU nº 094, de 19/05/2003, págs. 79-80
Resolução CONAMA Nº 333/2003 - "Institui a Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental". - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 083, de 02/05/2003, pág. 063 - Alterada pelas Resoluções nº 360, de 2005 e nº 376, de 2006.
Resolução CONAMA Nº 332/2003 - "Institui a Câmara Técnica de Assuntos Internacionais". - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 082, de 30/04/2003, pág. 197 - Alterada pelas Resoluções nº 360, de 2005, e nº 376, de 2006. Finalidade Cumprida.
Resolução CONAMA Nº 331/2003 - "Institui a Câmara Técnica de Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas". - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 082, de 30/04/2003, pág. 197 - Alterada pelas Resoluções nº 360, de 2005, e nº 376, de 2006. Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 330/2003 - "Institui a Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos". - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 082, de 30/04/2003, pág. 197 - Alterada pelas Resoluções nº 360, de 2005, e nº 376, de 2006. Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 329/2003 - "Institui a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos". - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 082, de 30/04/2003, pág. 197 - Alterada pelas Resoluções nº 360, de 2005, e nº 376, de 2006. Finalidade Cumprida.
Resolução CONAMA Nº 328/2003 - "Institui a Câmara Técnica de Economia e Meio Ambiente". - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 082, de 30/04/2003, pág. 197 - Alterada pelas Resoluções nº 360, de 2005, e nº 376, de 2006. Finalidade Cumprida.
Resolução CONAMA Nº 327/2003 - "Institui a Câmara Técnica de Educação Ambiental". - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 082, de 30/04/2003, pág. 197 - Alterada pelas Resoluções nº 360, de 2005, e nº 376, de 2006. Finalidade Cumprida.
Resolução CONAMA Nº 326/2003 - "Institui a Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas". - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 082, de 30/04/2003, págs. 196-197 - Alterada pelas Resoluções nº 360, de 2005, e nº 376, de 2006. Finalidade Cumprida.
Resolução CONAMA Nº 325/2003 - "Institui a Câmara Técnica de Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-Estrutura". - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 082, de 30/04/2003, pág. 1963 - Alterada pelas Resoluções nº 360, de 2005, e nº 376, de 2006. Finalidade Cumprida.
Resolução CONAMA Nº 324/2003 - "Institui a Câmara Técnica de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris". - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 082, de 30/04/2003, pág. 196 - Alterada pelas Resoluções nº 360, de 2005, e nº 376, de 2006. Finalidade Cumprida.
Resolução CONAMA Nº 323/2003 - "Institui a Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros". - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 082, de 30/04/2003, pág. 196 - Alterada pelas Resoluções nº 360, de 2005, e nº 376, de 2006. Finalidade Cumprida.
Resolução CONAMA Nº 322/2003 - "Dispõe sobre alteração na data de realização da 69ª Reunião Ordinária do CONAMA" - Data da legislação: 14/03/2003 - Publicação DOU nº 052, de 18/03/2003, pág. 071 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 321/2003 - "Dispõe sobre alteração da Resolução CONAMA 226, de 20 de agosto de 1997, que trata sobre especificações do óleo diesel comercial, bem como das regiões de distribuição" - Data da legislação: 29/01/2003 - Publicação DOU nº 053, de 18/03/2003, pág. 054
Resolução CONAMA Nº 320/2002 - "Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2003" - Data da legislação: 04/12/2002 - Publicação DOU nº 245, de 19/12/2002, pág. 225 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 319/2002 - "Dá nova redação a dispositivos da Resolução CONAMA Nº 273, de 29 de novembro de 2000, que dispõe sobre prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços" - Data da legislação: 04/12/2002 - Publicação DOU nº 245, de 19/12/2002, págs. 224-225
Resolução CONAMA Nº 318/2002 - "Prorroga o prazo estabelecido no Art. 15 da Resolução CONAMA Nº 289, de 25 de outubro de 2001, que estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária". - Data da legislação: 04/12/2002 - Publicação DOU nº 245, de 19/12/2002, pág. 244 - Revogada pela Resolução nº 356, de 2004.
Resolução CONAMA Nº 317/2002 - "Regulamentação da Resolução Nº 278, de 24 de maio de 2001, que dispõe sobre o corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção da flora da Mata Atlântica." - Data da legislação: 04/12/2002 - Publicação DOU nº 245, de 19/12/2002, pág. 244
Resolução CONAMA Nº 316/2002 - "Dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos". - Data da legislação: 29/10/2002 - Publicação DOU nº 224, de 20/11/2002, págs. 92-95 - Alterada pela Resolução nº 386, de 2006.
Resolução CONAMA Nº 315/2002 - "Dispõe sobre a nova etapa do Programa de Controle de Emissões Veiculares-PROCONVE" - Data da legislação: 29/10/2002 - Publicação DOU nº 224, de 20/11/2002, págs. 90-92 - Altera as Resoluções nº 18, de 1986, e nº 14, de 1995. Complementada pela Resolução nº 354, de 2004.
Resolução CONAMA Nº 314/2002 - "Dispõe sobre o registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências" - Data da legislação: 29/10/2002 - Publicação DOU nº 224, de 20/11/2002, pág. 090
Resolução CONAMA Nº 313/2002 - "Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais" - Data da legislação: 29/10/2002 - Publicação DOU nº 226, de 22/11/2002, págs. 85-91
Resolução CONAMA Nº 312/2002 - "Dispõe sobre o licenciamento ambiental dos empreendimentos de carcinicultura na zona costeira" - Data da legislação: 10/10/2002 - Publicação DOU nº 203, de 18/10/2002, págs. 60-61
Resolução CONAMA Nº 311/2002 - "Prorroga o prazo dos Grupos de Trabalho para analisar e propor alternativas às questões específicas sobre as Áreas de Preservação Permanente-APPs e altera o nome de Grupo de Trabalho" - Data da legislação: 09/10/2002 - Publicação DOU nº 203, de 18/10/2002, pág. 060 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 310/2002 - "O manejo florestal sustentável da bracatinga (Mimosa scabrella) no Estado de Santa Catarina" - Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação DOU nº 144, de 29/07/2002, págs. 78-79
Resolução CONAMA Nº 309/2002 - "Regulamentação da Resolução nº 278, de 24 de maio de 2001." - Data da legislação: 20/03/2002 - Publicação DOU nº 144, de 29/07/2002, pág. 078.". - Data da legislação: 20/03/2002 - Publicação DOU nº 144, de 29/07/2002, pág. 078 - Tornada sem efeito pela Portaria MMA nº 464, de 25 de outubro de 2002, por falta de atendimento de requisitos regimentais.
Resolução CONAMA Nº 308/2002 - "Licenciamento Ambiental de sistemas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos gerados em municípios de pequeno porte.". - Data da legislação: 21/03/2002 - Publicação DOU nº 144, de 29/07/2002, págs. 77-78 - Revogada pela Resolução nº 404, de 2008.
Resolução CONAMA Nº 307/2002 - "Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil". - Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação DOU nº 136, de 17/07/2002, págs. 95-96 - Alterada pelas Resoluções 348, de 2004, nº 431, de 2011, e nº 448/2012.
Resolução CONAMA Nº 306/2002 - "Estabelece os requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais". - Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação DOU nº 138, de 19/07/2002, págs. 75-76 - Alterada pela Resolução nº 381, de 2006.
Resolução CONAMA Nº 305/2002 - "Dispõe sobre Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modificados e seus derivados" - Data da legislação: 12/06/2002 - Publicação DOU nº 127, de 04/07/2002, págs. 81-82
Resolução CONAMA Nº 304/2002 - "Dispõe sobre a data da 66ª Reunião Ordinária do Conama" - Data da legislação: 11/06/2002 - Publicação DOU nº 116, de 19/06/2002, pág.101 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 303/2002 - "Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente". - Data da legislação: 20/03/2002 - Publicação DOU nº 090, de 13/05/2002, pág. 068 - Revoga a Resolução nº 04, de 1985. Alterada pela Resolução nº 341, de 2003.
Resolução CONAMA Nº 302/2002 - "Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno" - Data da legislação: 20/03/2002 - Publicação DOU nº 090, de 13/05/2002, págs. 67-68
Resolução CONAMA Nº 301/2002 - "Altera dispositivos da Resolução Nº 258, de 26 de agosto de 1999, que dispõe sobre Pneumáticos". - Data da legislação: 21/03/2002 - Publicação DOU nº 166, de 28/08/2003, págs. 120-121 - Revogada pela Resolução nº 416, de 2009.
Resolução CONAMA Nº 300/2002 - "Complementa os casos passíveis de autorização de corte previstos no art. 2º da Resolução nº 278, de 24 de maio de 2001" - Data da legislação: 20/03/2002 - Publicação DOU nº 081, de 29/04/2002, pág. 174
Resolução CONAMA Nº 299/2002 - "Resolução aprovada em 2001 (Ver ano 2001)"
Resolução CONAMA Nº 298/2002 - "Cria Grupos de Trabalho para analisar e propor alternativas às questões específicas sobre as Áreas de Preservação Permanente-APPs". - Data da legislação: 20/03/2002 - Publicação DOU nº 075, de 19/04/2002, pág. 138 - Alterada pela Resolução 311, de 2002. Finalidade Cumprida.
Resolução CONAMA Nº 297/2002 - "Estabelece os limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos" - Data da legislação: 26/02/2002 - Publicação DOU nº 051, de 15/03/2002, págs. 86-88 - Complementada pela Resolução nº 432, de 2011.
Resolução CONAMA Nº 296/2002 - "Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2002" - Data da legislação: 31/01/2002 - Publicação DOU nº 025, de 05/02/2002, pág. 137 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 292/2002 - "Disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no CNEA" - Data da legislação: 21/03/2002 - Publicação DOU nº 087, de 08/05/2002, págs. 330-331 - Altera a Resolução nº 06, de 1989. Revoga as Resoluções nº 22, de 1994, e nº 234, de 1997.
Resolução CONAMA Nº 299/2001 - "Estabelece procedimentos para elaboração de relatório de valores para o controle das emissões dos veículos novos produzidos e/ou importados" - Data da legislação: 25/10/2001 - Publicação DOU nº 095, de 20/05/2002, págs. 67-68 - Alterada pela Resolução nº 415, de 2009.
Resolução CONAMA Nº 295/2001 - "Prorrogar a validade, por mais um ano das Câmaras Técnicas Temporárias do CONAMA. Aprovada na 64a Reunião Ordinária do CONAMA em 12 de dezembro de 2001" - Data da legislação: 12/12/2001 - Publicação DOU nº 010, de 15/01/2002, pág. 055 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 294/2001 - "Dispõe sobre o Plano de Manejo do Palmiteiro Euterpe edulis no Estado de Santa Catarina" - Data da legislação: 12/12/2001 - Publicação DOU nº 035, de 21/02/2002, págs. 142-144
Resolução CONAMA Nº 293/2001 - "Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo originados em portos organizados, instalações portuárias ou terminais, dutos, plataformas, bem como suas respectivas instalações de apoio, e orienta a sua elaboração". - Data da legislação: 12/12/2001 - Publicação DOU nº 081, de 29/04/2002, págs. 170-174 - Revogada pela Resolução nº 398, de 2008.
Resolução CONAMA Nº 292/2001 - "Resolução aprovada em 2002 (Ver ano 2002)"
Resolução CONAMA Nº 291/2001 - "Regulamenta os conjuntos para conversão de veículos para o uso do gás natural e dá outras providências" - Data da legislação: 25/10/2001 - Publicação DOU nº 079, de 25/04/2002, págs. 130-131
Resolução CONAMA Nº 290/2001 - "Nova composição da Câmara Técnica de Assuntos Econômicos" - Data da legislação: 25/10/2001 - Publicação DOU nº 239, de 17/12/2001, pág. 223 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 289/2001 - "Estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária". Alterada pelas Resoluções nº 318, de 2002, e nº 356, de 2004. - Data da legislação: 25/10/2001 - Publicação DOU nº 243, de 21/12/2001, págs. 310-313 - Alterada pelas Resoluções nº 318, de 2002, e nº 356, de 2004. Revogada pela Resolução nº 387, de 2006.
Resolução CONAMA Nº 288/2001 - "Dispõe sobre a ampliação e a alteração da composição da Câmara Técnica Permanente de Energia". - Data da legislação: 12/07/2001 - Publicação DOU nº 188, de 01/10/2001, págs. 153-154 - Revogada pela Resolução nº 336, de 2003.
Resolução CONAMA Nº 287/2001 - "Dá nova redação a dispositivos da Resolução CONAMA no 266, de 3 de agosto de 2000, que dispõe sobre a criação, a normatização e o funcionamento dos jardins botânicos, e dá outras providências". - Data da legislação: 30/08/2001 - Publicação DOU nº 244, de 26/12/2001, pág. 097 - Revogada pela Resolução nº 339, de 2003.
Resolução CONAMA Nº 286/2001 - "Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos nas regiões endêmicas de malária" - Data da legislação: 30/08/2001 - Publicação DOU nº 239, de 17/12/2001, pág. 223
Resolução CONAMA Nº 285/2001 - "número não utilizado"
Resolução CONAMA Nº 284/2001 - "Dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação" - Data da legislação: 30/08/2001 - Publicação DOU nº 188, de 01/10/2001, pág. 153
Resolução CONAMA Nº 283/2001 - "Dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde". - Data da legislação: 12/07/2001 - Publicação DOU nº 188, de 01/10/2001, pág. 152 - Revogada pela Resolução nº 358, de 2005.
Resolução CONAMA Nº 282/2001 - "Estabelece os requisitos para os conversores catalíticos destinados a reposição, e dá outras providências" - Data da legislação: 12/07/2001 - Publicação DOU nº 220, de 19/11/2001, págs. 93-95
Resolução CONAMA Nº 281/2001 - "Dispõe sobre modelos de publicação de pedidos de licenciamento" - Data da legislação: 12/07/2001 - Publicação DOU nº 156, de 15/08/2001, pág. 086
Resolução CONAMA Nº 280/2001 - "Institui o novo calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para 2001" - Data da legislação: 12/07/2001 - Publicação DOU nº 143, de 25/07/2001, págs. 58-59 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 279/2001 - "Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental" - Data da legislação: 27/06/2001 - Publicação DOU nº 125, de 29/06/2001, págs. 165-166
Resolução CONAMA Nº 278/2001 - "Dispõe contra corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção da flora da Mata Atlântica". - Data da legislação: 24/05/2001 - Publicação DOU nº 138, de 18/07/2001, págs. 51-52 - Alterada pela Resolução nº 300, de 2002.
Resolução CONAMA Nº 277/2001 - "Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para 2001". - Data da legislação: 25/04/2001 - Publicação DOU nº 127, de 03/07/2001, pag. 084 - Revogada pela Resolução nº 280, de 2001.
Resolução CONAMA Nº 276/2001 - "Prorroga o prazo da Resolução 273/00 sobre postos de combustíveis e serviços por mais 90 dias" - Data da legislação: 25/04/2001 - Publicação DOU nº 127, de 03/07/2001, pág. 084 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 275/2001 - "Estabelece código de cores para diferentes tipos de resíduos na coleta seletiva" - Data da legislação: 25/04/2001 - Publicação DOU nº 117, de 19/06/2001, pág. 080
Resolução CONAMA Nº 274/2000 - "Revisa os critérios de Balneabilidade em Águas Brasileiras" - Data da legislação: 29/11/2000 - Publicação DOU nº 018, de 08/01/2001, págs. 70-71
Resolução CONAMA Nº 273/2000 - "Dispõe sobre prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços". - Data da legislação: 29/11/2000 - Publicação DOU nº 005, de 08/01/2001, págs. 20-23 - Alterada pelas Resoluções nº 276, de 2001, e nº 319, de 2002.
Resolução CONAMA Nº 272/2000 - "Define novos limites máximos de emissão de ruídos por veículos automotores" - Data da legislação: 14/09/2000 - Publicação DOU nº 007, de 10/01/2001, pág. 024
Resolução CONAMA Nº 271/2000 - "Prorroga duração das atividades de Câmaras Técnicas Temporárias" - Data da legislação: 27/07/2000 - Publicação DOU nº 237, de 11/12/2000, pag. 029 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 270/2000 - "Prorroga a Câmara Técnica Temporária de Atualização do Código Florestal" - Data da legislação: 27/07/2000 - Publicação DOU nº 237, de 11/01/2000, pág. 029 - Finalidade Cumprida
Resolução CONAMA Nº 269/2000 - "Regulamenta o uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar" - Data da legislação: 14/09/2000 - Publicação DOU nº 009, de 12/01/2001, págs. 58-61
Resolução CONAMA Nº 268/2000 - "Método alternativo para monitoramento de ruído de motociclos" - Data da legislação: 14/09/2000 - Publicação DOU nº 237, de 11/12/2000, pág. 029
Resolução CONAMA Nº 267/2000 - "Proibição de substâncias que destroem a camada de ozônio". - Data da legislação: 14/09/2000 - Publicação DOU nº 237, de 11/12/2000, págs. 27-29 - Revoga as Resoluções nº 13, de 1995, e nº 229, de 1997. Alterada pela Resolução nº 340, de 2003.
Resolução CONAMA Nº 266/2000 - "Regulamenta a criação de jardins botânicos". - Data da legislação: 03/08/2000 - Publicação DOU nº 187, de 27/09/2000, pág. 153 - Alterada pela Resolução nº 287, de 2001. Revogada pela Resolução nº 339, de 2003.
Resolução CONAMA Nº 265/2000 - "Derramamento de óleo na Baía de Guanabara e Indústria do Petróleo" - Data da legislação: 27/01/2000 - Publicação DOU nº 027, de 08/02/2000, pág. 086 - Finalidade Cumprida
